Empresário, você sabe o que é o GNRE? Sua empresa está emitindo esse documento?
A GNRE recolhe tributos em operações de venda fora do estado de produção, quando o remetente não possui CNPJ ativo no destino. Já ouviu falar na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais? As empresas que fazem entregas de outros estados do país, ou seja, entregas interestaduais, precisam conhecer a GNRE para manter a instituição […]
Ressarcimento do ICMS ST: empresário, será que sua empresa pode contar com ele?
Leia neste artigo uma discussão a respeito dos direitos ao ressarcimento do ICMS-ST. Que o cenário tributário Brasileiro é complexo, isso não é novidade para ninguém, mas para quem comercializa produtos que estão enquadrados no regime de substituição tributária, o nível de complexidade aumenta drasticamente. Muitas empresas, por não entenderem a sistemática da substituição tributária, […]
Empresário, entenda o que é a Sociedade Simples e conheça suas principais características
No âmbito empresarial, sociedades são organizações de duas ou mais pessoas com patrimônio próprio. Você que deseja empreender no formato de sociedade, conhece os tipos de negócios societários existentes no Brasil? Um dos modelos é a Sociedade Simples, veja aqui o que é, e como funciona essa forma de empreendimento. O que é sociedade? No […]
Quais as obrigações tributárias que micro e pequenas empresas precisam cumprir?
O valor do imposto a ser pago varia de acordo com o porte e regime tributário da empresa; entenda. As pequenas e médias empresas (PMEs) são as principais impulsionadoras da economia brasileira por atuarem como maior fonte de renda e emprego para a população. Dos mais de 6 milhões de empresas de todos os tamanhos […]
Você sabe quando você, como sócio, deverá se responsabilizar pelos débitos da empresa?
Entendimentos sobre responsabilização dos sócios se contradizem, o que gera insegurança jurídica. A responsabilidade pessoal dos sócios pelos débitos da empresa ainda é motivo de insegurança jurídica. Um recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como crime de sonegação fiscal o não recolhimento contumaz do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) . Contudo, […]
Uso de máscaras no ambiente de trabalho: saiba o que diz a portaria 14/22
Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho determina a utilização de máscaras quando não for possível manter distanciamento de pelo menos um metro. As máscaras ainda são obrigatórias no ambiente de trabalho, de acordo com a Portaria nº 14/22 publicada pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência. Apesar da flexibilização dos Estados e municípios, […]
Empresário, você sabe para onde está indo o dinheiro da sua empresa?
Leia neste artigo sobre a questão financeira dos negócios, mais especificamente os lucros. Eu ouvia muito a pergunta “onde está o dinheiro?” quando era responsável pelas finanças nas empresas onde trabalhei. Outra pergunta era: “se você diz que o lucro é X, por que no banco só tem Y, que representa menos da metade do […]
Contestação tributária: conheça os números e como impacta nosso contexto tributário
Especialistas alertam que o nível de litígio, sem paralelo no mundo, aumenta a insegurança jurídica e inibe investimentos no Brasil. O Brasil segue entre os campeões mundiais em complexidade tributária, o que ajuda a aumentar o estoque de processos judiciais entre fisco e contribuintes. Conforme estimativa mais recente, do fim de 2020, o contencioso tributário administrativo e […]
Empresário, seus colaboradores trabalham no fim de semana? Conheça o direito deles!
Entenda as disposições da lei sobre funcionários CLT que trabalham aos finais de semana e os direitos envolvidos nesta situação. Trabalhadores que atuam sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem uma série de direitos, benefícios e deveres previstos na lei. Apesar da jornada mais comum entre os colaboradores seja de segunda a sexta, […]
Carga tributária: como reduzir?
Descubra como reduzir a carga tributária de sua indústria de maneira eficiente Saiba como reduzir a carga tributária incidente nas atividades exercidas pela sua empresa e evite os impactos que ela pode trazer à sua rotina e gestão. Confira mais detalhes no decorrer deste artigo! Administrar um negócio, seja uma empresa, indústria ou outro empreendimento […]