Atualizado em abril de 2023
Conheça as principais obrigações fiscais que as empresas de TI devem cumprir
Descubra quais são as principais obrigações fiscais que as empresas de tecnologia devem cumprir e veja como manter sua empresa em dia com a legislação fiscal.
É crucial que uma empresa se mantenha atualizada sobre suas obrigações fiscais para garantir que ela esteja operando em conformidade com a lei.
O não pagamento de impostos dentro do prazo pode resultar em grandes penalidades. Portanto, é vital para o departamento de contabilidade monitorar de perto o calendário de obrigações fiscais.
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Neste artigo, discutiremos sobre as responsabilidades de empresas de TI com as obrigações fiscais e listamos as principais para manter em dia em sua empresa. Confira!
O que são obrigações fiscais?
Todas as empresas são obrigadas por lei a aderir a um regime fiscal, que consiste em uma relação de responsabilidades fiscais que devem ser cumpridas para que a empresa possa operar legalmente.
Essas obrigações fiscais abrangem as responsabilidades associadas ao pagamento de impostos, o que é um assunto crítico para se manter em dia com o Fisco.
Quais são as obrigações fiscais das empresas de TI?
Pagamento de impostos
As responsabilidades fiscais são determinadas pelo regime fiscal que seguem, tais como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Esse fator pode afetar os impostos que a empresa é obrigada a pagar ou é isenta de pagar, por exemplo.
O pagamento desses impostos nem sempre pode ser individual, pois as empresas que optam pelo Simples Nacional podem pagar seus impostos em uma única parcela através do DAS.
Entretanto, para outros regimes fiscais, é crucial identificar os impostos específicos a serem pagos, bem como as alíquotas correspondentes, e cobrá-los de acordo.
Emissão de notas fiscais
Quando uma empresa presta um serviço ou faz uma venda, a emissão de uma nota fiscal serve como prova dessa transação, sendo considerada uma obrigação fiscal.
Para as empresas que prestam serviços, o documento é ainda mais importante, pois é utilizado para a apuração de ISS – Imposto Sobre Serviços.
O governo confia nesse documento para verificar se a transação foi realizada legalmente e em conformidade com os regulamentos.
Na era atual de avanços tecnológicos, as notas fiscais são geradas de forma online e automatizada.
Veja abaixo como emitir a NF.
Declarações acessórias
Na lista de obrigações fiscais cruciais para as empresas está incluída a elaboração e envio das declarações de arrecadação de impostos. Vários documentos são considerados altamente significativos para cumprir os regulamentos.
As empresas devem fornecer declarações, como:
- DIRF;
- RAIS;
- ECD – fiscal e ECF – contábil;
- eSocial;
- Sped, entre outros.
Elaboração e apresentação de demonstrações contábeis
As empresas são responsáveis pelo cumprimento de suas obrigações fiscais, que envolvem a criação de demonstrações financeiras e relatórios patrimoniais.
Os relatórios exigidos normalmente incluem:
- Balanço patrimonial;
- Demonstração de Resultados do Exercício (DRE);
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);
- Livro-caixa;
- Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL), entre outros.
Como manter todas as obrigações fiscais em dia?
As empresas brasileiras enfrentam uma das maiores cargas tributárias anuais do mundo, e quaisquer erros, atrasos ou excessos podem resultar em pesadas multas e encargos que podem prejudicar significativamente seus negócios.
Além disso, eventos inesperados e mudanças legislativas podem causar alterações no calendário fiscal ao longo do ano.
Portanto, é crucial que as empresas se mantenham informadas sobre suas obrigações fiscais através do monitoramento do calendário fiscal.
A criação de um calendário de obrigações fiscais também pode melhorar a organização do setor financeiro dentro da empresa.
Além disso, é importante contar com o apoio de uma empresa de contabilidade especializada, que possa orientar e auxiliar nas tomadas de decisão e no cumprimento das obrigações legais e fiscais, assim como na elaboração do calendário fiscal.
Através da contabilidade, é possível realizar a organização e o controle das finanças da empresa, a apuração de impostos e o cumprimento de todas as obrigações acessórias.
Além disso, a contabilidade pode ajudar no planejamento tributário e no acompanhamento da legislação fiscal e tributária, facilitando o cumprimento das suas obrigações futuras.
Com o suporte da contabilidade, é possível manter todas as obrigações fiscais em dia de forma eficiente e segura, evitando riscos e prejuízos financeiros para a empresa.
A Contábil Rio vai te ajudar nessa tarefa!
Para garantir que sua empresa esteja cumprindo todas as obrigações fiscais corretamente, a Contábil Rio está pronta para ajudar.
Com uma equipe de profissionais especializados em contabilidade para empresas de TI, a Contábil Rio oferece serviços personalizados e sob medida para atender as necessidades específicas do seu negócio.
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