Problemas trabalhistas: quais são eles?

Veja os 8 problemas trabalhistas mais comuns e como evitá-los na sua empresa

Confira, neste artigo, todos os detalhes relacionados aos principais problemas enfrentados pelas empresas em questões envolvendo seus colaboradores

Uma empresa deve satisfazer um grande número de requisitos, incluindo leis, decretos, regras e outros.

O empresário que tem dificuldade de adaptar sua empresa para atender a todas elas é um problema comum.

Entre todos os requisitos, há alguns que são particularmente comuns.

Pensando nisso, a Contábil Rio preparou este artigo para tratar alguns detalhes relacionados aos principais problemas trabalhistas enfrentados pelos empresários em suas rotinas empresariais.

Continue conosco para entender mais sobre o assunto.

Sem mais delongas, vamos ao que interessa!

Problemas trabalhistas: o que são essas causas?

Um empregado pode entrar com uma disputa ou ação trabalhista contra uma empresa quando sentir que sua relação trabalhista não foi tratada adequadamente.

O empregado pode então entrar em contato com a Justiça do Trabalho e solicitar que seus direitos, conforme definidos na CLT, sejam cumpridos.

Isso é definido como uma ação trabalhista. De acordo com a CLT, os regulamentos referentes às ações trabalhistas são encontrados nos artigos 763 e 836.

Quais os efeitos da Reforma Trabalhista nessas questões?

O volume de processos trabalhistas está se movendo na direção do declínio, e a razão é que a Reforma Trabalhista proporcionou novos perigos para os demandantes.

Além de tornar a lei mais flexível, também introduziu novos riscos para os demandantes.

Uma pessoa pode agora reclamar por danos e custas judiciais se tiver um caso em tribunal.

Além disso, o litígio de má-fé é uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista.

Se um trabalhador estiver certo de ter mentido, ele pode ser condenado a pagar uma penalidade de 1% a 10% do valor da demanda, bem como uma indenização pelos danos causados.

Os casos trabalhistas serão agora regidos por taxas de contingência, que agora são permitidas nos tribunais relacionados a esses fatores.

Entretanto, esta alteração deve ser abordada com cautela.

Os advogados terão muito mais tempo para preparar seus argumentos e reunir provas nos casos mais sérios e bem fundamentados, portanto, somente estes casos permanecerão.

Portanto, as empresas não devem ser descuidadas e devem sempre procurar aprender sobre a CLT, a Reforma Trabalhista, e outros estatutos.

Os funcionários ficarão muito mais felizes se cumprirem, especialmente porque o cumprimento os tornará mais felizes.

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Quais são os principais problemas trabalhistas?

O cumprimento das leis trabalhistas é, sem dúvida, uma das maiores dificuldades nesta área.

Por causa disso, muitas empresas têm dificuldades com a Justiça do Trabalho.

Devido à natureza complexa e abrangente deste campo do direito, deve-se tomar certas precauções e concentrar-se no cumprimento dos direitos básicos dos trabalhadores.

O maior patrimônio de uma empresa é, naturalmente, seus funcionários.

Listamos oito dos problemas trabalhistas mais comuns na Justiça e no local de trabalho. Confira os detalhes sobre cada um deles!

1. Cálculo incorreto das horas extras

A maioria das organizações exige que os trabalhadores trabalhem além do horário de trabalho padrão.

Entretanto, as horas extras devem ser feitas de acordo com as determinações legais.

A CLT e a própria Constituição Federal têm regras muito rígidas sobre esse assunto, e é claro que elas devem ser meticulosamente seguidas.

Com a Reforma Trabalhista de 2017, alguns aspectos foram alterados e, em geral, os empregadores devem ter em mente o seguinte:

• Jornada de trabalho de 44 horas semanais e oito horas diárias;
• Possibilidade de realizar duas horas extras por dia;
• O valor da hora extra trabalhada deverá ser, no mínimo, de 50% superior ao horário normal;
• Em casos de horas extras realizadas aos finais de semana, o valor passa a ser de 100% da hora normal;
• Possibilidade de realizar acordo para banco de horas.

2. Danos morais

Uma relação empregador-empregado não pode ser separada do respeito básico pelos outros.

Esse é um problema comum que frequentemente termina em tribunal.

É um problema comum que muitas vezes acaba em tribunal.

É fundamental que a cultura de uma organização se baseie na ética e na dignidade humana.

As buscas pessoais vexatórias, as ameaças contínuas de demissão, as pausas no banheiro e a divulgação indevida dos funcionários são apenas alguns exemplos de cenários que podem resultar em indenização por danos morais.

Certifique-se de que sua equipe, particularmente os gerentes e líderes, estejam cientes disso.

3. Erros na rescisão contratual

As questões trabalhistas mais típicas enfrentadas pelas empresas brasileiras estão relacionadas à rescisão do contrato de um funcionário.

A rescisão de um contrato de trabalho com uma empresa brasileira pode resultar em uma série de valores e benefícios que devem ser compensados no final da relação, mas muitos empregadores os ignoram.

Devido a um erro de cálculo ou mesmo má-fé, esse tipo de desvio pode resultar em uma batalha legal que pode fazer com que a empresa tenha que pagar os valores além de juros, penalidades e até mesmo danos morais.

Por exemplo, o valor da multa por pagamento incorreto é de 50% do custo total do trabalho.

Isso pode representar um dreno significativo no dinheiro da empresa.

4. Trabalhador sem registro

O governo trabalha duro para erradicar a informalidade, que põe em risco a segurança do trabalhador, privando-o de direitos de décadas de existência.

Além de ferir os cofres públicos, a informalidade põe em risco a segurança do trabalhador, privando-o de direitos.

É importante, portanto, que os funcionários sejam devidamente registrados, pois mais cedo ou mais tarde tal política pode levar a dificuldades para a empresa.

Uma violação, que pode levar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a exigir o pagamento retroativo de todos os benefícios e uma multa, pode ser considerada uma infração.

5. Fraudes do cartão de ponto

O mundo corporativo ainda está atormentado pelo “horário britânico”?

Essa é uma questão que cria um problema complexo quando se trata de litígio.

O “horário britânico” refere-se a períodos de tempo em que os funcionários só podiam trabalhar por um certo número de horas.

Quando um funcionário chega às 12h e sai às 18h, por exemplo, há uma suposição de que os dados não são precisos.

Como esse documento não pode ser usado como prova de um dia de trabalho padrão, ele não servirá como prova para a empresa se ocorrer uma discussão sobre horas extras.

6. Atrasos no pagamento do salário

A lei estabelece que o salário do trabalhador deve ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte, mas essa prática é raramente observada – e muitos gerentes atrasam os pagamentos para melhorar seu fluxo de caixa.

Se sua empresa tem esta tendência, tenha cuidado!

O Ministério do Trabalho está sempre inspecionando e você pode enfrentar severas penalidades por desrespeito à lei.

Mantenha seus livros em dia e evite atrasar os pagamentos de seus funcionários.

Além de evitar problemas legais, isso é uma indicação de que sua empresa valoriza seus funcionários.

7. Registro do salário incorreto na carteira de trabalho

Infelizmente, o registro inexato dos salários dos funcionários ainda é comum entre as empresas brasileiras.

Alguns empregadores registram um valor menor em suas carteiras de trabalho e assim pagam menos impostos do que deveriam, mas isso coloca o empregado em desvantagem, pois ele é obrigado a pagar menos ao INSS e assim recebe menos benefícios.

Quando os empregados cometem esse tipo de fraude, seus cartões de registro de pessoal são frequentemente corrigidos pelos tribunais, e todos os impostos devidos devem ser recuperados e o empregado deve pagar o valor devido pelo período em que o crime ocorreu.

8. Não pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Os funcionários de empresas envolvidas em atividades de risco são compensados com um salário adicional em conformidade com a lei.

Os empregadores que não cumprem esta regra alegam que seus funcionários não enfrentam nenhum risco.

Alguns empregadores violam a lei ao se recusarem a fornecer equipamentos de segurança a seus empregados, alegando que não há perigo.

Empregados que não estão cobertos pela lei podem não ter a capacidade de tomar medidas legais contra sua empresa até após o final de seu contrato de trabalho, quando a empresa deve compensá-los por seus anos de serviço.

Para garantir o cumprimento da lei, avalie os riscos aos quais seus funcionários estão expostos, forneça o equipamento de segurança apropriado e não assume nenhum risco.

Além de manter um bom relacionamento com seus funcionários, manter uma boa imagem no mercado, evitar multas e processos judiciais e aderir à lei, o que é uma decisão inteligente que permite o crescimento contínuo e a longo prazo da empresa, também é importante evitar questões trabalhistas.

Por favor, fique atento e evite esses erros!

Tenha serviços de departamento pessoal e evite problemas trabalhistas

O Departamento de Pessoal de uma empresa é responsável por recrutar e contratar novos funcionários, administrar a folha de pagamento e os benefícios, e lidar com as queixas e preocupações dos funcionários.

Ele também trata de férias, férias e outras questões de pessoal.

As obrigações burocráticas de um departamento são geralmente as que garantem o cumprimento das leis trabalhistas, normas do local de trabalho e bem-estar dos funcionários.

O Departamento de Pessoal tornou-se um setor especializado como resultado da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Um profissional que atua no departamento pessoal deve se atentar com a conexão entre empregador e empregado, assegurando que ambas as partes estejam felizes.

Portanto, ele é responsável pela execução de todas as tarefas relacionadas aos procedimentos do funcionário.

Ter a responsabilidade de garantir que as leis sejam cumpridas em uma região específica, prevenir e evitar problemas trabalhistas é um dos benefícios do trabalho.

Além disso, como a DP trata de todos os processos relacionados aos funcionários, outros problemas, como a previdência social, são normalmente mais bem organizados.

Como resultado, há mais estrutura no que diz respeito ao regulamento interno da empresa e ao relacionamento entre as partes.

Nós, da Contábil Rio, dispomos de diversos serviços de departamento pessoal que visa auxiliar em todos os aspectos de sua rotina.

Dessa maneira, cuidamos do que for necessário para que evite multas e se mantenha dentro das conformidades exigidas pelo eSocial, além de procurar recursos viáveis para proporcionar maior economia em sua rotina.

Buscamos aprimorar e desenvolver com frequência nossos serviços relacionados ao departamento pessoal para que você não precise gastar dinheiro com um controle interno.

Assim, terá maior precisão e produtividade, além de maior disponibilidade para cuidar de outros pontos essenciais do seu cotidiano.

A Contábil Rio preza pela profissionalização e melhoria do controle de tudo o que envolve e atinge os seus funcionários e colaboradores.

A contar com nosso suporte, garantimos algumas soluções para a sua empresa como, por exemplo:

• Atendimento de fiscalização trabalhista;
• Benefícios;
• eSocial;
• Folha de pagamento;
• Informes e rendimentos;
• Orientação quanto às questões legais e convenção;
• Pagamento de 13° e férias;
• Processamento de questões relativas à folha e aos encargos trabalhistas; entre outras.

Fornecemos serviços do departamento de pessoal que são constantemente aperfeiçoados para garantir que sua empresa e seus trabalhadores estejam em conformidade com a lei, bem como com as exigências de sua empresa.

Chame-nos para obter toda a orientação que você precisa para cuidar de seus trabalhadores, seus direitos e de sua empresa!

Você pode evitar processos judiciais trabalhistas, penalidades relacionadas ao eSocial e outras questões que impedem o crescimento e desenvolvimento de sua organização, assegurando que sua empresa seja controlada profissionalmente.

Nós, da Contábil Rio, trataremos de tudo por você, para que você não tenha que se preocupar, pois nosso conhecimento e experiência cuidarão de tudo.

Conte conosco, da Contábil Rio

Nós somos especialistas em resolver burocracias e diversas complexidades relacionadas às áreas contábil, fiscal, legalização, trabalhista, tributária e de departamento pessoal.

Estamos há mais de 60 anos em atuação no mercado auxiliando empresários de todos os segmentos a encontrar meios viáveis para tornar a gestão mais efetiva.

Buscamos alcançar um padrão de excelência e qualidade para nossos serviços, visando garantir a sua satisfação e proporcionar o direcionamento correto quanto a algumas ações a serem tomadas em sua rotina.

Realizamos investimentos para potencializar a nossa estrutura a fim de evoluir nossa base de operações, contando com diversos recursos tecnológicos de ponta.

Dessa maneira, oferecemos conforto e maior tranquilidade aos nossos colaboradores e clientes ao encontrar um ambiente com maior produtividade.

Dentre os sistemas que integramos em nossa rede, podemos citar backups automáticos internos e externos, que são capazes de organizar e nutrir os dados ou relatórios relacionados aos números de sua empresa de maneira eficaz e ágil.

Temos um time altamente treinado e pronto para orientar no que for preciso em seu cotidiano.

Prezamos proporcionar a redução de custos e o pagamento de impostos com valores menores, além de garantir que sua empresa esteja em conformidade com as leis vigentes.

Portanto, não espere que os problemas apareçam ou aumentem em sua rotina…

Conte com nossos profissionais, especialistas em departamento pessoal, e tenha maior tranquilidade no seu dia a dia.

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