Atualizado em abril de 2023
Veja como simplificar a recuperação tributária pelo Simples Nacional
A recuperação tributária é essencial para garantir uma maximização efetiva da economia de sua empresa. Confira como realizá-la pelo Simples Nacional!
A recuperação tributária pelo Simples Nacional é um processo que pode gerar economias importantes para as empresas optantes por esse regime de contribuição.
Muitas vezes, essas empresas pagam mais impostos do que o necessário devido a erros ou omissões na apuração dos tributos.
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Esse processo consiste em identificar esses erros e buscar a restituição dos valores pagos inesperadamente, sendo uma oportunidade para as empresas reduzirem suas despesas e aumentarem sua competitividade no mercado.
Continue a leitura e saiba como realizá-la de maneira correta!
O que significa a recuperação tributária?
A recuperação tributária é um processo que permite às empresas recuperar tributos que foram pagos de forma ilimitada ou em excesso ao governo.
Ela funciona a partir da execução de processos administrativos, podendo ser feita por meio da restituição em dinheiro ou através da compensação com tributos vencidos e/ou a vencer.
Trata-se de é um diagnóstico geral da situação tributária da empresa, que mapeia e define o que deve ser corrigido, sendo decisivo no processo de redução dos custos com tributos.
Quais os benefícios da recuperação tributária?
A recuperação tributária possibilita uma série de vantagens.
Dentre as principais, podemos destacar:
- Identificação de falhas para ajustes;
- Redução de custos;
- Redução da carga tributária;
- Diminuição de riscos; entre outros.
Em suma, permite aproveitar melhor os recursos da empresa por meio de um procedimento legal e seguro, no qual evita problemas com a fiscalização.
Saiba mais sobre a recuperação tributária nos artigos abaixo:
Como a recuperação tributária pode ser realizada?
As etapas da recuperação tributária pelo Simples Nacional podem variar conforme a situação de cada empresa e com as particularidades dos tributos pagos de forma ilimitada. No entanto, de forma geral, o processo envolve as seguintes etapas:
- Análise dos tributos pagos pela empresa;
- Identificação de probabilidades de erros ou omissões na apuração dos tributos;
- Levantamento de documentos comprobatórios das inconsistências encontradas;
- Elaboração de argumentos jurídicos para embasar a solicitação de restituição dos valores pagos indevidamente;
- Protocolo do pedido de restituição junto ao órgão competente;
- Acompanhamento do processo administrativo de restituição;
- Recebimento da restituição dos valores devidos.
Cabe ressaltar que, para cada uma dessas etapas, é importante contar com o suporte de profissionais especializados e experientes na área tributária, a fim de garantir a legalidade do processo de recuperação tributária.
Quais impostos podem ser recuperados?
Através da recuperação tributária, é possível resgatar diversos impostos pagos indevidamente pela empresa, tais como:
- ICMS;
- PIS;
- Cofins;
- IPI;
- ISS;
- INSS;
- IRPJ;
- CSLL.
Para identificar os tributos passíveis de recuperação, é necessário realizar uma análise minuciosa dos pagamentos realizados pela empresa, a fim de identificar possíveis erros ou omissões na apuração dos valores, conforme dito anteriormente.
Por isso, é importante contar com o suporte de profissionais especializados e experientes na área tributária para realizar esse trabalho de forma efetiva.
Por que ter uma contabilidade auxiliando na recuperação tributária?
O pagamento de impostos excessivos é uma das maiores preocupações dos empresários. Afinal, o impacto financeiro pode causar problemas graves.
Sendo assim, a recuperação tributária chega como um recurso que pode maximizar a economia, proporcionando garantir recursos para eventuais investimentos ou melhorias.
Entretanto, notamos no decorrer do artigo que o processo de recuperação pode se tornar complexo e o conhecimento quanto aos passos do processo é essencial.
Nós, da Contábil Rio, contamos com um time de profissionais qualificados que podem ajudar nesse processo!
Nosso serviço é essencial na identificação de tributos indevidos e nas orientações corretas para recuperar os tributos pagos indevidamente — o Fisco permite apenas que profissionais da contabilidade enviem a solicitação para recuperação.
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