Abrir uma empresa de importação de produtos pode ser um negócio realmente lucrativo, seja pela exclusividade, qualidade ou pelo preço das suas mercadorias. Contudo é preciso entender a tributação de importação!
Quando falamos sobre tributação de importação muito se discute sobre o valor que é pago e se realmente é mais vantajoso comprar ou comercializar produtos importados ou nacionais.
Sendo assim, com o objetivo de melhor te orientar sobre a tributação que incide sobre essa transação, nós, da Contábil Rio, preparamos essa postagem, te explicando como funcionam os impostos de importação e como você pode calculá-los para que tome a melhor decisão para a sua empresa.
Tributação de importação, o que é e como funciona?
Quando um produto é entregue ao Centro de Distribuição do Brasil, é realizada uma análise por conta da Receita Federal, com o objetivo de entender qual a taxa que deverá ser paga para o recebimento da mercadoria se realmente será necessária a realização de tal pagamento.
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Isso é o que podemos denominar de Imposto de Importação (II)!
Sendo assim, no caso do resultado dessa análise resultar na necessidade de pagamento da tributação de importação, a sua empresa será notificada, por meio de correspondência ou virtualmente, tendo que quitar as taxas pendentes para que seja possível a retirada do produto.
No entanto, existem alguns produtos que são isentos por lei dessa tributação de importação, contudo, mesmo ainda são taxados indevidamente.
Porém, saiba como estar seguro dessas cobranças indevidas. Entenda quais são os direitos da sua empresa de importação de produtos!
Como sei que um produto possui ou não isenção da taxa de importação?
De acordo com o Decreto-Lei n° 1.804/80, é de responsabilidade do Ministério da Fazenda estabelecer a isenção de imposto de importação dos produtos e mercadorias que entram no Brasil com o valor total de até cem dólares americanos ou igual a precificação em qualquer outra moeda, sendo eles destinados às pessoas físicas.
Por outro lado, a Portaria MF Nº 156/99 define que as mercadorias e produtos isentos de taxação sobre importação são aqueles com o valor total de até 50 dólares americanos ou equivalente em qualquer outra moeda, desde que tanto o remetente quanto o destinatário sejam pessoas físicas.
“Mas afinal, qual dessas normas é que deve ser seguida?”
Embora muito se discuta sobre a validade de ambas, é preciso ter em mente que o que realmente validará a decisão de isenção da sua taxação é o entendimento da Receita Federal, que mantém o limite de 50 dólares.
Quais as taxas que devem ser pagas?
Contudo, quando a remessa de importação de produtos é realizada por uma Pessoa Jurídica existe uma série de tributações que podem ser cobradas da sua empresa, sendo elas:
- O II (Imposto de Importação);
- O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre Importação;
- O PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre importação, com alíquotas que podem variar de acordo com a mercadoria.
Além desses impostos de importação, existe também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de importação, que possui uma alíquota que varia dependendo do estado de residência da sua empresa, entre demais taxas que variam pela sua importação, como o Despacho Postal.
Em suma, a conta a ser paga é a seguinte:o valor total da mercadoria importada + Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) + Tributação Federal + Taxa de despacho.
Desse modo é crucial realizar a análise dos seus produtos importados, um a um, de acordo com o seu estado e verificar as taxas que incidem sobre eles, porque ao final dessa conta sua empresa pode pagar até 90% do valor da compra original do produto só em taxas.
Mas, nós, da Contábil Rio, podemos te ajudar na análise dessas taxas, garantindo um melhor aproveitamento do dinheiro a ser gasto com a tributação para importação!
Como importar seus produtos com segurança e reduzir os custos com a tributação de importação?
Então, para que a sua empresa seja capaz de importar seus produtos e mercadorias sem problemas financeiros e legais, conte com toda a experiência e conhecimento dos profissionais especializados em contabilidade para empresas de importação da Contábil Rio.
Iremos garantir que você tenha uma gestão fiscal e contábil com segurança, e um cálculo exato das suas taxas de importação, buscando pelo mínimo de impostos para a sua empresa.
Será um prazer auxiliar o seu negócio de importação de produtos estrangeiros a alcançar o sucesso empresarial em solo brasileiro!
