Tributação no Brasil para importação – como funciona?

Esclareça suas dúvidas sobre a tributação no Brasil e entenda como funciona em cada Estado!

Entenda como lidar adequadamente com a tributação no Brasil e garantir a menor carga para sua empresa de importação

A importação é uma atividade econômica mundial de extrema importância, afinal, é o que proporciona que diversos produtos sejam comercializados para além das fronteiras. 

Com isso, as empresas de importação estão em uma posição de exercer um papel crucial, que deve ser realizado com máximo cuidado para que as importações para o Brasil sejam realizadas de forma correta, regular e com a menor carga tributária possível. 

O Brasil é mundialmente conhecido pela complexidade e altas taxas de importação, o que torna importar um desafio que demanda conhecimento sobre o assunto – especialmente em relação à tributação no Brasil – para que todo o processo de importação seja realizado da melhor forma possível. 

Para isso, compreender as diferenças de carga tributária entre cada Estado brasileiro é um fator fundamental; e é o principal assunto que trataremos ao longo deste artigo. 

Assim, falaremos sobre como funciona a tributação no Brasil e suas especificidades, de forma que você tenha conhecimento necessário para lidar com essa questão sem complicações.

Cenário de importação

Antes de entrarmos no assunto de como funciona a tributação no Brasil quando falamos em importação, é importante pensar e compreender a importância do cenário de importação. 

Desde que o comércio se consolidou em nossa sociedade, a busca por formas de torná-lo mais eficiente e abrangente é constante… 

A importação é uma forma de fazer com que produtos circulem por todo o mundo, o que é importante para pontos como:

• Economia dos países; 
• Acesso a uma variedade de produtos; 
• Acesso a novas tecnologias; 
• Acesso a produtos inexistentes no país; 
• Compra de produtos por um custo menor (mesmo com a carga tributária).

Esses são alguns dentre tantos fatores que podem ser considerados vantajosos no cenário de importação. 

Por meio disso, os países têm a possibilidade de manter a sua economia girando de forma benéfica, bem como produzir pensando em uma escala e alcance muito maior. 

A importação é algo muito presente no Brasil, visto que produtos e insumos para produção de produtos em solos brasileiros comumente vêm de outros países. 

Dessa forma, o acesso que temos a produtos e insumos é expandido, o que beneficia a população brasileira e o desenvolvimento econômico do país.

Isso demanda muito cuidado das empresas de importação, que precisam se atentar a cada mínimo detalhe para que tudo seja realizado de forma adequada e a carga tributária envolvida no processo de importação não seja exorbitante. 

Afinal, importar de um país para outro demanda lidar com impostos, taxações e tantos outros aspectos fiscais que tornam entender a tributação no Brasil voltada para importação algo essencial.

Por isso, tendo esse cenário evidenciado, vamos falar sobre tal assunto e abordar os pontos cruciais sobre a tributação no Brasil.

Tributação no Brasil – como funciona?

Quando falamos em tributação no Brasil, é primordial ter em mente que trata-se de um assunto complexo, que envolve números, alíquotas e variações. 

Por isso, já precisamos evidenciar a importância de ter suporte contábil adequado para lidar com esses detalhes, visto que a expertise profissional é indispensável para que tudo seja realizado de forma adequada. 

Dessa forma, nosso intuito aqui é esclarecer os principais pontos que você precisa compreender sobre a tributação no Brasil, dando uma base de como lidar com essa questão adequadamente. 

Portanto, separamos os principais pontos e vamos tratá-los da forma mais simples, objetiva e mais esclarecedora possível.

A tributação no Brasil tem diversas variáveis e legislações que regem seu funcionamento, entretanto, quando focamos no aspecto da importação, os seguintes pontos interferem diretamente na questão:

• As alíquotas interestaduais brasileiras; 
• Especificidades do ICMS;
• Tributos incidentes sobre tributação;
• Atualização das taxações. 

Sendo assim, vamos falar sobre cada um desses pontos de forma específica, esclarecendo as informações que você precisa ter.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Contábil Rio (@contabilrioassessoria)

Alíquotas internas de cada estado

As alíquotas internas são um dos pontos mais complexos quando falamos na tributação no Brasil.

A alíquota do ICMS varia de acordo com o estado de origem e de destino, justamente por conta da possibilidade que os estados possuem de definir diferentes alíquotas. 

Essa questão segue a seguinte tabela: 

Fonte: Jornal Contábil.

Alíquotas interestaduais

Quando uma mercadoria chega e é desembaraçada em solo brasileiro em um estado, todavia precisa ser movimentada ou vendida para outro estado, aplica-se o ICMS Interestadual. 

Ou seja, um mesmo imposto, o ICMS, terá alíquotas diferentes dependendo de qual seja o estado de destino após a importação. 

Com isso, é preciso considerar não só o processo de importação para território brasileiro, mas, também, as movimentações que irão ocorrer dentro do país. 

Alíquotas de importação

O ICMS é um imposto crucial dentro da tributação no Brasil, sendo o mais incidente no comércio, logo, incide nas transações de importação, configurando-se como o principal que possui diferentes alíquotas de acordo com cada estado. 

De forma simples e objetiva, as alíquotas variam de acordo com a importação realizada para cada estado.  

Isso ocorre porque todos os estados podem definir alíquotas diferenciadas em relação aos impostos estaduais, o que exige um conhecimento prévio e planejamento em relação à tributação, considerando os locais envolvidos no processo de importação. 

Com isso, a tributação no Brasil para importação para o estado de São Paulo pode ser diferente da importação para o estado da Bahia.

Vale ressaltar, também, que alguns estados contam com incentivos fiscais que viabilizam a redução de impostos como o ICMS na importação, por isso, é crucial planejar essa questão e ter suporte contábil adequado.

Demais tributos para importação

Destacamos o ICMS justamente por conta da variação estadual e do fato de ser sempre incidente quando falamos da importação de produtos que serão comercializados. 

Entretanto, a tributação no Brasil voltada para importação envolve outros impostos, como:

• II – Imposto de Importação;
• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• IPI – Imposto sobre Produto Industrializado;
• PIS;
• Cofins.

Portanto, é preciso se preparar para arcar com a carga tributária que todos esses impostos geram na realização de processos de importação.

Esses aspectos precisam ser analisados e estruturados em um planejamento em relação à carga tributária que será gerada desde o início até o fim de todos os processos necessários para a efetivação da importação.

Atualizações da taxações

Especialmente em relação às alíquotas de ICMS, existem atualizações das taxações periodicamente.

Por isso, acompanhar a atualização da tabela de ICMS e demais taxações é de extrema importância para se manter em dia com essa questão e não ter problemas com a tributação no Brasil. 

O cuidado com a verificação de atualizações é fundamental para evitar erros que geram problemas no processo de importação, multas e prejuízos.

Guia para importar sem complicações

Agora que já falamos sobre os principais aspectos que impactam a tributação no Brasil relacionada ao processo de importação, vamos te auxiliar com um guia para importar sem complicações. 

Para isso, vamos abordar alguns pontos que fazem toda a diferença para que todo seu processo de importação seja realizado de forma impecável, sem problemas com tributação ou qualquer outro aspecto logístico importante.

Planejamento da importação 

O primeiro ponto é o planejamento da importação – e não poderia ser diferente… 

Afinal, o planejamento é simplesmente indispensável em todos os aspectos de uma empresa de importação ou qualquer outro segmento, justamente pela elaboração do planejamento ser o momento de analisar e decidir pontos muito importantes. 

Alguns dos principais pontos que devem ser considerados no planejamento da sua empresa de importação são:

• Etapas logísticas; 
• Custos; 
• Fundo de segurança; 
• Processo de desembaraço aduaneiro;
• Movimentação das mercadorias dentro do Brasil; 
• Tributação que irá incidir sobre os itens tributáveis; 
• Obrigações fiscais que devem ser cumpridas; 
• Prazos; entre outros. 

O ideal é que o planejamento da importação seja o mais minucioso e detalhado possível, prevendo riscos, projetando soluções e traçando todo o processo de importação, garantindo que todo o necessário para que tudo ocorra corretamente esteja providenciado.

Por isso, essa deve ser a primeira etapa e deve ser realizada com máxima atenção.

Incidência de impostos 

Esse ponto é uma extensão do planejamento, entretanto, como focamos este artigo na tributação no Brasil, vale ressaltar a importância desse aspecto. 

Analisar qual será a incidência de impostos, quais as alíquotas de acordo com cada estado e com a operação de importação e já se preparar para isso é fundamental. 

Dessa forma, você já se planeja para cumprir com cada ponto, mantém a carga tributária enxuta e identifica incentivos fiscais e outras formas de redução tributárias legais que possam ser aplicadas. 

Com a identificação da incidência de impostos e organização prévia em relação a isso, a sua empresa de tributação se mantém distante de problemas e ainda consegue enxugar os custos envolvidos na operação.

Plano logístico

Quando falamos em importação, o plano logístico aplicado é de extrema importância. 

A logística é presente em todas as operações de uma empresa de importação, e quanto melhor for esse plano, maior a eficiência dos processos realizados. 

Sendo assim, dedicar tempo e mapear todas as etapas das operações que deverão ser realizadas do início ao fim do processo de importação são ações essenciais para que todos os aspectos sejam cumpridos da melhor maneira possível. 

O plano logístico deve abranger pontos como:

• Locais da importação; 
• Modal de transporte; 
• Custos logísticos; 
• Integridade do que está sendo importado; 
• Questões aduaneiras; 
• Legislações de importação de cada país; 
• Impostos interestaduais brasileiros; entre outros. 

Assim como no planejamento da importação como um todo, quanto mais minucioso for o plano logístico, menores são os riscos de problemas que podem afetar diretamente a sua empresa e a importação que será realizada.

Escolha do melhor modal

Como mencionamos no tópico anterior, a escolha do modal de transporte é um aspecto logístico que deve ser considerado, todavia, vamos falar sobre ele separadamente, sobretudo porque também impacta diretamente na questão da tributação no Brasil. 

Os modais de transporte são diversos, como:

• Modal rodoviário; 
• Modal aéreo; 
• Modal ferroviário; 
• Modal dutoviário; 
• Modal aquaviário. 

É muito comum que mais de um modal seja necessário no processo de importação e isso deve ser considerado de forma minuciosa e estratégica, inclusive para diminuir a carga tributária. 

Afinal, se a importação envolver os custos de transporte e tributários do modal rodoviário e também a incidência de ICMS interestadual por conta da utilização do modal rodoviário para o transporte de um estado para o outro, é preciso avaliar a viabilidade dessa escolha, pensando na carga tributária que será gerada. 

Ou seja, cada detalhe deve ser pensado com cuidado, considerando todos os custos que são envolvidos no processo.

Suporte contábil adequado

Por fim, o último ponto que preparamos neste guia para importar sem complicações é a importância de contar com o suporte contábil adequado. 

Como mencionamos, a questão da carga tributária no Brasil, quando se trata de importações, envolve especificidades que precisam ser consideradas da forma correta, inclusive para que a menor carga tributária seja garantida, além disso, é essencial que tudo seja cumprido corretamente e dentro dos prazos e especificações de cada estado. 

Sendo assim, o suporte contábil adequado é um fator crucial e que pode ser decisivo na eficiência das operações que sua empresa de importação realiza. 

Isso porque, com suporte contábil adequado, ou seja, qualificado e especializado em empresas de importação, você conta com:

• Conformidade com a tributação no Brasil; 
• Otimização do seu tempo; 
• Cálculos realizados corretamente.
• Redução legal da carga tributária; 
• Melhores decisões em relação às questões fiscais; 
• Cumprimento dos prazos; entre outros. 

Portanto, é crucial que você tenha o suporte de quem vai te auxiliar a colocar tudo isso em prática.

Conte com a Contábil Rio!

Quando se trata do suporte de uma contabilidade especializada em empresas de importação, você pode contar conosco, da Contábil Rio. 

Nossa equipe de profissionais tem a expertise e qualificação necessária para te auxiliar com cada detalhe sobre a tributação no Brasil e outros fatores importantes para que as operações que sua empresa realiza estejam impecáveis. 

Assim, você tem tranquilidade e acesso a serviços de profissionais preparados para te auxiliar em cada processo. 

Para saber mais sobre como podemos te ajudar e contar com esse suporte o quanto antes, basta entrar em contato conosco agora mesmo!

QUERO GARANTIR A CONFORMIDADE DA MINHA EMPRESA!