Créditos tributários: como recuperar?

Confira como realizar a recuperação de créditos tributários em seu negócio

A recuperação de créditos tributários pode chegar como um grande benefício para a gestão de seu negócio. Confira, neste artigo, quais os procedimentos para que seja possível realizar esse processo com êxito!

Sabemos que administrar um empreendimento, seja ele uma empresa, comércio, ou qualquer que seja o seu modelo, não é algo tão simples como muitas pessoas imaginam.

Afinal, são diversas as questões que precisam ser compreendidas, bem como analisadas e resolvidas durante a rotina de trabalho.

Do contrário, alguns problemas podem ser resultantes, caso algo não seja realizado conforme o esperado.

Tais problemas podem ser oriundos de diferentes setores, seja a gestão de seu empreendimento ou até mesmo outras situações relativas ao desenvolvimento e realização das atividades que realiza.

Outro fator que deve ser determinante para o presente, assim como o futuro de seu negócio, refere-se às questões relacionadas ao pagamento de impostos.

Aliás, a tributação é um dos cenários que mais apresenta dúvidas e questionamento na rotina de empresários e empreendedores em geral.

A obrigatoriedade de cumprir com as questões tributárias, contudo, se faz essencial, visto que podem potencializar eventuais transtornos e, consequentemente, gerar impactos diretos na sua administração, em especial ao setor financeiro.

Vale lembrar que muitos empresários acabam perdendo recursos, pois efetuam o pagamento indevido de seus impostos.

Pensando nisso, nós, da Contábil Rio, preparamos este artigo para tratar sobre todos os assuntos mais relevantes sobre como proceder para realizar a recuperação desses créditos tributários.

Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!

Em caso de dúvidas durante a leitura, nossos profissionais estarão à sua disposição para ajudá-lo.

Sendo assim, sem mais delongas, vamos ao que realmente importa!

Recuperação de créditos tributários: como funciona este processo?

Primeiramente, antes de tratarmos diretamente sobre como funciona a recuperação de créditos tributários, é essencial que sejam abordadas algumas questões que estão relacionadas a esse processo.

Afinal, o que você realmente sabe sobre créditos tributários?

O que significam os créditos tributários?

Os créditos tributários se referem aos impostos pagos, de alguma maneira, incorretamente pelo contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica.

Eles se dão devido ao fato dos tributos serem pagos em duplicidade, acima do valor devido, ou de alguma outra forma que ultrapasse a quantia necessária. Ou seja, são os impostos pagos a mais.

Dessa maneira, torna-se possível realizar a recuperação dos créditos para obter alguns recursos novamente.

O que é a recuperação de créditos tributária?

Como pudemos notar no tópico acima, os créditos tributários se baseiam em cálculos e declarações feitas indevidamente pelos contribuintes.

Sendo assim, o processo que visa o resgate desses impostos é chamado de recuperação tributária.

Em suma, podemos dizer que a recuperação remete-se ao ressarcimento correspondente aos valores pertinentes aos créditos tributários que foram cobrados de maneira excedente sobre as atividades exercidas em seu empreendimento.

Vale ressaltar que trata-se de um direito que o contribuinte possui, desde que os procedimentos sejam realizados dentro do prazo permitido.

Quais as formas que podem ser executadas as recuperações tributárias?

A recuperação dos impostos pagos acima do comum podem ser realizadas de diferentes maneiras.

Em específico, duas.

Sendo elas:

• Restituição: o processo onde, de fato, é feita a devolução dos valores pagos a mais pelo contribuinte;
• Compensação: onde refere-se à criação de um saldo com valor positivo junto ao Fisco, que permitirá que o contribuinte usufrua posteriormente para quitar custos futuros em relação às tributações.

Contudo, existem duas esferas em que compete a recuperação dos créditos tributários. Acompanhe a seguir!

Quais as esferas possíveis de se realizar a recuperação dos tributos?

O processo de recuperação dos créditos tributários, de maneira geral, pode ser realizado em duas vias. Ou melhor, duas esferas.

Trata-se da administrativa e judicial.

Quem possui o direito de realizar a recuperação?

Apesar de todas essas circunstâncias e regras determinadas por lei, existe uma dúvida que também não sai da cabeça dos contribuintes que passam por tais situações.

Trata-se da possibilidade de realizar a recuperação dos créditos tributários…

Afinal, você sabe quem, de fato, possui o direito?

A recuperação de créditos tributários pode ser realizada por diferentes empresas, independente do ramo de atuação de cada uma delas.

Assim, como também não possui restrição aos regimes tributários.

Contudo, existem alguns empreendedores que acabam pagando maiores valores em relação aos tributos e que, por algum motivo especial, não realizam a recuperação.

Os exemplos mais comuns de atividades exercidas que podem resgatar tais valores, são:

• Autopeças;
• Bares e restaurantes;
• Conveniências;
• Farmácias;
• Mercados e supermercados; entre outros.

Mas, como dito, não há restrição para solicitação do resgate dos tributos que foram pagos indevidamente.

Como realizar a recuperação de créditos tributários?

O processo em questão, relacionado à recuperação de créditos tributários, possui suas complexidades e burocracias, o que torna-o complicado.

Afinal, requer que seja realizada uma profunda análise pertinente a toda a situação tributária, em especial os pagamentos feitos, como também valores e alíquotas cobradas em cada um dos impostos pagos.

Em seguida, é preciso que sejam identificadas as cobranças indevidas para que os erros sejam corrigidos e, consequentemente, possibilite um processo administrativo que viabilize a recuperação.

Também podem ser feitos por meio de medidas judiciais, a fim de que a Receita Federal efetue o ressarcimento dos impostos cobrados indevidamente, como dissemos no tópico anterior.

Qual o período que pode ser realizada a recuperação dos tributos?

A recuperação de créditos tributários, além de todas as regras que já foram mencionadas em nosso artigo, dispõe um critério importantíssimo sobre o prazo em que pode ser feito o resgate.

Afinal, se você, empreendedor, pensa que poderá recuperar tributos pagos há muitos anos atrás, está enganado.

A lei determina que a recuperação desses créditos, ao serem efetuadas, não ultrapassem o limite de cinco anos.

Sendo assim, os créditos a serem recuperados não poderão ser referentes à datas acima desse período.

Quais são os impostos que podem ser recuperados?

A recuperação dos créditos tributários, entretanto, possui uma vasta lista a qual se refere os impostos em que são permitidos as suas recuperações.

Podendo ser eles do âmbito federal, estadual e/ou municipal.

Sendo assim, confira todos os detalhes abaixo sobre cada um deles.

Quais são os impostos do âmbito federal que podem ser recuperados?

Os impostos federais que podem ser solicitados na recuperação de créditos tributários, são:

• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Programa de Integridade Social (PIS).

Quais são os impostos do âmbito estadual que podem ser recuperados?

Já os impostos estaduais que possibilita que os empreendedores solicitem a recuperação dos créditos, são:

• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• ICMS cobrado diretamente na conta de energia elétrica;
• ICMS pertinente à substituição tributária (ICMS-ST);
• Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Quais são os impostos do âmbito municipal que podem ser recuperados?

Por sua vez, os impostos municipais que são permitidos à solicitação de recuperação são os seguintes:

• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
• Imposto sobre Transmissão de Bens (ITBI);
• Imposto Sobre Serviços (ISS).

Abaixo, separamos um artigo relacionado com o tema que pode ser do seu interesse. Confira!

• Recuperação de créditos tributários é possível ao se pagar indevidamente tributos?

Portanto, como pudemos ver, a recuperação de créditos tributários pode ser crucial para diversas questões relacionadas à gestão.

Por qual motivo realizar a recuperação de créditos tributários?

Que a recuperação dos impostos pagos indevidamente, em excesso, ou até mesmo em duplicidade, é crucial para todas as empresas isso é fato.

Afinal, permite uma série de benefícios para o dia a dia.

Confira, abaixo, quais as principais vantagens que a recuperação de créditos tributários oferece para você e seu negócio.

• Alívio nas finanças;
• Aumento no fluxo de caixa;
• Cumprimento das obrigações;
• Diminuição na carga de impostos pagos;
• Gerar maiores recursos para possíveis investimentos;
• Possibilidade de expansão de seu negócio;
• Manter-se em dia com as contas a serem pagas;
• Maior competitividade no mercado de atuação;
• Maior possibilidade de desenvolvimento;
• Melhora na gestão e saúde financeira de sua empesa;
• Redução de erros tributários geradores de multas; entre outras.

Assim sendo, é fundamental que busque pelo suporte de uma contabilidade especializada para orientar e conduzir durante todo o processo para a realização da recuperação de créditos tributários de maneira correta e eficaz.

Tenha uma contabilidade especializada para auxiliar na recuperação de créditos tributários

Visando obter total suporte na hora de cuidar das burocracias que envolvem a tributação, é fundamental buscar pelo suporte de profissionais que dispõem a devida expertise e conhecimento.

Afinal, a carga tributária brasileira possui um peso grande e, como consequência, gera uma série de cobranças que, se o empreendedor não está atento, faz com que sejam pagas indevidamente.

No decorrer do nosso artigo, pudemos notar diversas situações pelas quais é importante considerar todos os fatores relacionados aos créditos tributários, pois assim como oferece vantagens, eles também são oriundos de dificuldades financeiras.

Dessa maneira, também trazem impactos negativos.

Tais impactos podem estar condizentes às questões administrativas, bem como operacionais…

O que acaba ocasionando em problemas ainda mais graves.

Nós, da Contábil Rio, somos um escritório de contabilidade, que está sediado no estado do Rio de Janeiro, e dispõe de um serviço relacionado ao departamento contábil que visa facilitar a rotina dos nossos clientes.

Estamos atuando no mercado há mais de 65 anos, com o objetivo de alcançar um padrão de qualidade e excelência para melhorar cada vez mais nossos serviços.

Visamos encontrar as melhores estratégias, assim como soluções eficientes, para as reais necessidades de nossos parceiros.

Prezamos cuidar de todas as burocracias e complexidades já citadas em vários momentos de nosso artigo, enquanto disponibilizamos maior tempo hábil para cuidar de outros pontos essenciais para o seu dia a dia.

Nosso time de profissionais, altamente qualificados e experientes, conhecem todos os procedimentos necessários para realizar a recuperação de créditos tributários de maneira segura.

Assim, permitimos que não sofra com as consequências que os pagamentos indevidos podem trazer à sua administração.

Além disso, asseguramos que possa ter maior desenvolvimento, bem como melhoria em seus resultados que são determinantes para alcançar seus objetivos e, principalmente, mais espaço no mercado.

Oferecemos, também, serviços especializados em questões que podem envolver as áreas contábil, fiscal, trabalhista, tributária, de legalização e departamento pessoal de negócio.

É importante salientar que, ao obter o apoio dos profissionais e serviço de departamento contábil da Contábil Rio, você terá alguns benefícios como, por exemplo:

• Acompanhamento de cadastro;
• Acompanhamento de CNDs;
• Acompanhamento de resultado por produto, mix de produtos e unidades de negócios;
• Acompanhamento nas homologações junto ao Ministério do Trabalho e/ou sindicatos;
• Análise tributário;
• Controle de estoque;
• Escrituração e apuração de balanço e DRE;
• Inventário;
• IRPF;
• Planejamento tributário;
• Recuperação de créditos tributários;
• Obrigações acessórias.

Portanto, para que possamos tratar de todas as questões relacionadas à gestão de seu negócio, não hesite em procurar pelos nossos profissionais.

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Nosso serviço de contabilidade pode oferecer uma série de vantagens para você e seu negócio.

Pensando em ter maior tranquilidade com as questões pertinentes à tributação, além do auxílio devido para a recuperação dos créditos tributários, é fundamental que não espere pelo aumento dos problemas…

Sendo assim, não perca tempo e fale agora mesmo com a equipe da Contábil Rio!

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