Um dos passos essenciais para iniciar no ramo de produtos de importação é conhecer todos os impostos de importação. Selecionamos os principais impostos para você conhecer. Confira!
Um dos principais requisitos para começar a trabalhar com importação é conhecer todos os impostos envolvidos no processo. No Brasil, há diversos impostos de importação necessários para a compra e recebimento de mercadorias estrangeiras.
Vale ressaltar que o não pagamento desses impostos pode fazer com que sua mercadoria não possa circular livre sem o cometimento de um crime. Por isso, é necessário conhecer todos os impostos que devem ser pagos em qualquer mercadoria importada.
Para que você possa tomar conhecimento de tudo o que é necessário para importar produtos com segurança, vamos apresentar os seis impostos principais para produtos importados. Acompanha aí!
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Os principais impostos de importação
No Brasil, há diversos impostos que deverão ser pagos para a regulamentação da importação de mercadorias vindas de outros países. Tais impostos serão acrescidos ao valor final do produto e, somente após o pagamento das taxas, é que poderá circular normalmente no país.
Alguns desses impostos são federais, outros são estaduais e municipais. O importante é que você esteja atento a todos os que deverá pagar no momento de realizar a importação da sua mercadoria. Mas, não se preocupe, falaremos sobre cada um desses impostos a seguir.
1. Imposto de Importação (II)
O Imposto sobre Importação (II) é o tributo principal cobrado a mercadorias estrangeiras. O Imposto sobre Importação é um tributo cobrado pela Receita Federal sobre o valor de produtos proveniente de outros países.
Segundo o Guia de Comércio Exterior e Investimento, o II é um imposto que incide sobre mercadoria estrangeira, e até mesmo sobre a bagagem de viajantes ou sobre bens enviados de presentes para outras pessoas.
Durante o processo de importação, o II é cobrado durante a própria realização do despacho aduaneiro. Na incidência sobre a bagagem, o viajante terá que pagá-lo no momento de retorno ao Brasil. O cálculo do valor a ser pago é feito pelos fiscais da Receita Federal.
2. Imposto de produto industrializado (IPI)
O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é outro imposto importante para o processo de importação. Como o próprio nome diz, o IPI serve para tributar produtos industrializados em geral.
Porém, o mais importante é que o IPI não serve para tributar apenas produtos nacionais, mas até mesmo produtos industrializados de origem estrangeira. No caso de produtos de importação, o responsável deverá pagar a taxa referente ao IPI no momento do processo de despacho aduaneiro.
Assim como no caso do II, o IPI terá uma alíquota pré-determinada para cada tipo de produto adquirido para a importação.
3. PIS/PASEP Importação
Sim, as contribuições sociais PIS/PASEP também serão tributadas sobre a mercadoria de importação. Além de incidir sobre o faturamento de pessoas jurídicas, a contribuição PIS/PASEP também incide sobre a importação de bens e serviços do exterior.
Em geral, para produtos de importação é cobrada uma alíquota de 2,10% para PIS. Vale lembrar que tais impostos servem para financiar programas de proteção ao empregado, como seguro-desemprego e abono salarial.
4. Cofins Importação
O Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) também é outra contribuição federal que incide sobre a importação de produtos estrangeiros. A alíquota de impostos do Cofins importação irá variar de acordo com o produto a ser considerado. Portanto, você deverá consultar o valor cobrado para o seu produto.
Ambos os impostos mencionados anteriormente, o PIS/PASEP e o Cofins importação também serão cobrados sobre a sua mercadoria no próprio momento de liberação pela Receita Federal.
5. AFRMM
Outro imposto importante para a importação, desta vez referente ao frete marítimo, é o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). Trata-se de um tributo cobrado pela Marinha Mercante e que incide sobre o valor do frete internacional da mercadoria.
Assim, se o recebimento da sua mercadoria dependerá de operação de descarregamento e transporte em algum porto brasileiro, então você terá que pagar a taxa referente ao AFRMM.
No cálculo do AFRMM, leva-se em consideração fatores como navegação de longo curso, navegação de cabotagem e outras informações importantes para o transporte aquaviário.
6. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) é um imposto estadual cobrado também sobre produtos vindos de outros países. Por se tratar de um imposto estadual, cada estado é responsável em definir qual o percentual de alíquota a ser cobrada.
7. Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
Um outro imposto que vale a pena tomar conhecimento durante o seu preparo para o processo de importação é o IOF. É sempre bom lembrar que o IOF é um imposto que também incide sobre operações de câmbio e, assim, deve ser considerado no processo de pagamento da mercadoria estrangeira.
Para saber mais sobre quanto você precisará pagar de IOF, consulte a alíquota desse imposto para a moeda estrangeira na qual o pagamento será realizado. Lembre-se que o pagamento de IOF é obrigatório.
Agora que você já está mais informado sobre os impostos que deverá pagar durante o processo de importação de produtos, certamente se sentirá muito mais confiante para calcular o preço de revenda e saber tudo o que precisa ser feito para dar seus primeiros passos.
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A movimentação de mercadorias através de fronteiras nem sempre é um processo simples, particularmente para os novatos, e pode ser mais difícil por conta da complexidade na tributação. Portanto, seria vantajoso empregar os serviços de um profissional com experiência em importação e exportação para orientá-lo.
Esperamos que você tenha adquirido conhecimentos úteis sobre como importar e exportar com segurança fiscal.
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