Saiba como pagar menos impostos em seu e-commerce.

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O segredo para pagar menos impostos no seu e-commerce em 2022

O sonho de muitos empreendedores é saber como pagar menos impostos e, assim, manter-se financeiramente mais saudável. Leia nosso artigo e fique por dentro de tudo o que você precisa saber.

Diminuir os gastos com carga tributária é uma maneira de utilizar os recursos no próprio negócio.

Para que isso aconteça, a empresa precisa realizar um planejamento tributário e manter as contas organizadas.

No Brasil, a carga tributária é muito alta. Isso preocupa muitos empreendedores, principalmente aqueles que possuem um negócio menor.

A possibilidade de diminuir os impostos é real para os empresários de e-commerce. 

Para entender como funciona isso e para entender como pagar menos impostos, não deixe de ler este artigo. 

Como pagar menos impostos no e-commerce: saiba agora se é possível

Pagar menos impostos é o que pessoas físicas e empresas almejam.

Muitas pessoas têm medo de abrir o seu próprio comércio, e o comércio eletrônico ajudou nesse sentido, principalmente porque uma loja virtual dispensa alguns gastos caso houvesse um espaço físico.

Porém, as despesas com tributação existem e são obrigatórias, mas muitos empresários se esquecem de planejar o cumprimento dessas obrigações.

O não pagamento de impostos pode gerar uma situação desconfortável para o empreendedor, inclusive multas bem altas.

Por isso, seria maravilhoso descobrir como pagar menos impostos em sua loja virtual.

Pois bem, como já foi dito, essa possibilidade é real. Todavia, para isso, é importante analisar algumas características financeiras, fiscais e contábeis da sua empresa.

Enquadramento das atividades de e-commerce para fins tributários: qual é a melhor opção?

O e-commerce tem a possibilidade de englobar o comércio a varejo ou atacado, bem como a prestação de serviços, incluindo o marketplace.

O marketplace é a reunião das ofertas de inúmeros vendedores e de sua comercialização. A empresa mediadora recebe um valor para realizar esse serviço.

Qual a tributação para e-commerce?

O e-commerce tem crescido muito nos últimos e se tornado uma opção excelente para quem deseja empreender.

Uma preocupação que deve ser cuidada pelas empresas é a questão tributária, assim como entender como pagar menos impostos.

Infelizmente, diversas pessoas esquecem de se preocupar com essa questão e só pensam no faturamento e no lucro que o comércio eletrônico pode oferecer.

Há impostos que obrigatoriamente o empreendedor no comércio eletrônico deve pagar, e ter conhecimento da legislação tributária é fundamental, tanto para planejar quanto para se organizar e precificar os produtos. Afinal, os impostos pagos também devem compor o preço do produto.

A falta de entendimento sobre a tributação pode levar a empresa a ter situações desagradáveis. Elas podem deixar de pagar algum tributo e, assim, ficarão em débito e poderão até sofrer algum tipo de punição.

Então, primeiramente, é preciso entender a tributação do comércio eletrônico. Por isso, vamos conhecer os tributos específicos desse comércio.

Tributos tradicionais

Esses  impostos incidem tradicionalmente sobre o comércio eletrônico, e toda a empresa deve conhecê-los:

  • PIS: Programa de Integração Social; 
  • COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; 
  • IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas; 
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; 
  • ISS: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza; 
  • IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • ICMS: Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

O ICMS merece um pouco mais de atenção, porque há diretrizes que direcionam o comércio entre os estados.

E o ICMS é um imposto que seu percentual varia de estado para estado, que vai de 17% a 20%. O estado de destino é quem arrecada todo o percentual do imposto.

Como definir a melhor tributação?

É preciso realizar algumas análises; uma dessas análises é o regime de tributação em que a empresa está enquadrada. É importante analisar se ele está sendo vantajoso.

É essencial, também, que os impostos sejam pagos em dia, pois isso evita gastos com multas e juros.

Inclusive, é impossível falar em como pagar menos impostos sem ter o suporte de um profissional da área contábil, pois é preciso conhecimento técnico para fazer o planejamento tributário e a análise do melhor regime tributário.

Quando uma empresa se adequar corretamente à legislação tributária, ela não corre o risco de sofrer penalidades, como multas.

Essas multas podem deixar o fluxo de caixa de qualquer empresa comprometido.

Isso não significa escolher a CNAE corretamente ou o tipo de empresa. É preciso achar a melhor solução que caiba em seu e-commerce.

A tributação no comércio virtual é semelhante ao de comércio físico. Há algumas diferenças, principalmente em relação à arrecadação do ICMS.

O ICMS e a arrecadação em lojas virtuais podem ser mais complexos que a arrecadação de uma loja física, principalmente nas vendas entre estados, haja vista que a tributação muda de um estado para outro.

A arrecadação, nesse caso, é partilhada entre o estado de destino e o estado de origem (venda).

Regimes de tributação

Os regimes de tributação são um conjunto de leis e de normas que regulam a maneira como uma empresa vai realizar a apuração dos impostos.

São os regimes que indicam a forma como os tributos serão apurados. Isso significa que determinam os prazos e o sistema a ser seguido na hora de realizar o recolhimento desses tributos.

Além disso, é o regime que, muitas vezes, determina a alíquota dos tributos, ou seja, o percentual que a empresa deverá incidir sobre a base de cálculo.

Vamos entender um pouco mais sobre esses regimes. 

Simples Nacional

Uma excelente opção para as lojas virtuais é o enquadramento no regime Simples Nacional.

A tributação da empresa vai seguir uma alíquota que dependerá do faturamento médio da loja no último ano, mas a loja pagará os impostos reunidos em uma guia única de tributos.

Somente as micro e as pequenas empresas podem ser enquadradas neste regime de tributação.

Ao optar pelo Simples Nacional, o empreendedor deve saber que é um regime com custos menores, porém há algumas restrições e exceções.

Lucro Presumido

A vantagem desse regime é que ele abrange empresas com porte e com faturamento maiores, coisa que o Simples Nacional não permite.

A empresa não apura o lucro em seu valor real, ou seja, a empresa presume esse valor por meio de uma porcentagem do seu faturamento.

Lucro Real

Esse regime é bem parecido com o regime anterior. Porém, aqui, o lucro é apurado por meio da diferença entre as receitas e as despesas.

Ou seja, a empresa tem como base de cálculo o seu lucro real.

Os impostos específicos são: ISS, ICMS, IRPJ, PIS, CSLL e COFINS. Eles devem ser recolhidos e pagos individualmente.

MEI

Há, ainda, a opção da loja virtual ser enquadrada como MEI – Microempreendedor Individual.

Foi criado para ajudar a muitos trabalhadores que exerciam atividades de maneira autônoma, só que na informalidade. Com isso, não estavam amparados legalmente..

Nesse caso, a empresa só possui um proprietário. Não são permitidos sócios, e o faturamento anual não pode ultrapassar R$81 mil reais.

O MEI paga apenas uma taxa mensal relativa à contribuição previdenciária e ao ICMS.

Portanto, a fim de saber como pagar menos impostos, o empreendedor deve entender como funcionam os regimes de tributação, além de ter o suporte de uma equipe que faça essa análise de maneira detalhada, identificando vantagens e desvantagens de cada um.

A empresa deve escolher aquele que atender a suas necessidades e que for o mais vantajoso.

Qual é a CNAE de atividade e-commerce?

A CNAE é Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Toda empresa, quando é aberta, precisa escolher qual será a sua atividade econômica.

Não existe CNAE específica para o e-commerce e para as vendas virtuais. Portanto, o comércio eletrônico deve ser enquadrado como comércio varejista.

Como reduzir impacto tributário no e-commerce?

Benefícios fiscais

O ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados, e os estados precisam atrair o maior número de empresas.

Para que isso aconteça, muitos estados oferecem benefícios fiscais para as empresas em troca de elas se instalarem em sua região.

Ou seja, as empresas ganham redução da carga tributária. Além disso, podem oferecer outros tipos de benefícios que levam a empresa a reduzir suas despesas e, por consequência, a aumentar seu lucro.

Por isso, a empresa que deseja saber como pagar menos impostos deve compreender que vale a pena analisar os benefícios oferecidos pelos estados brasileiros.

Planejamento tributário

A função principal do planejamento tributário é a revisão do regime tributário e da carga tributária que há sobre uma empresa.

Essa revisão tem o objetivo de descobrir como pagar menos impostos e como reduzir os custos. Possui a finalidade, também? de aumentar os lucros e de, ainda, adequar os tributos recolhidos de acordo com os tipos de operações realizadas.

Porém, muitos empreendedores desconhecem os procedimentos e as atividades da gestão de tributos.

Infelizmente, há muitos negócios que fecham por causa da alta carga tributária e das dívidas tributárias que se acumulam. E nem sempre as renegociações conseguem reverter tais situações.

O planejamento tributário permite recuperar tributos, aproveitar créditos de despesas e recuperar ou restituir créditos tributários.

Ademais, há diagnóstico previdenciário, cujos objetivos são reduzir contribuições a terceiros e recuperar encargos lançados no cálculo do imposto do INSS.

O planejamento pode decorrer da legislação em si ou das brechas na legislação.

A empresa pode fazer a revisão e o planejamento tributário de impostos pagos nos últimos cinco anos.

E para realizar essa revisão, é fundamental que o processo seja feito por contadores experientes.

Quais os riscos de abrir um comércio eletrônico como pessoa física?

Ao abrir uma loja virtual como pessoa física, é possível que o empreendedor tenha implicações junto à Receita Federal e a outros órgãos arrecadadores.

Isso porque, ao realizar atividades como um vendedor ou como um prestador de serviços, ele deve recolher os impostos devidos.

Se o contribuinte for autuado por falta de cumprimento das obrigações tributárias, ele pode arcar com multas que chegam a representar mais de 100% do valor do tributo devido. 

Além disso, em cima desse valor, irão incidir juros e também correções.

Inclusive, a Receita Federal pode cobrar os valores que foram devidos nos últimos cinco anos.

E esses valores, somados aos juros, podem chegar àquilo que o contribuinte nunca pode imaginar, sendo considerado algo até impagável para uma pessoa física.

A autuação é lavrada em nome do contribuinte e do seu CPF. Isso pode levar esse contribuinte a sofrer com nome em órgãos de proteção e de restrição ao crédito. 

Ademais, também é possível que seus bens sofram penhora, assim como outras medidas para que forcem o contribuinte a pagar seus débitos podem ocorrer.

Por isso, é essencial manter as obrigações em dia, independente de ser pessoa jurídica ou física. 

A Receita Federal monitora as contas das pessoas e compara com dados vindos de bancos, de administradoras de cartão, de seguradoras e de outras instituições.

Por isso, se a movimentação financeira ocorrer em conta da pessoa física e o imposto de renda não estiver sendo recolhido devidamente, isso pode, ainda, fazer com que a declaração caia na malha fina.

Portanto, ao analisarmos como pagar menos impostos, podemos concluir que ter um e-commerce como pessoa física não é ideal.

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Quando o empreendedor e a sua empresa desconhecem o funcionamento do sistema tributário em que está enquadrada, ela perde competitividade.

Isso porque ela vai ter mais despesas que impactarão diretamente o seu preço e a sua margem de lucro.

A empresa que sabe como pagar menos impostos tem maior lucro.

A possibilidade existe realmente. Só é necessário que o e-commerce busque identificá-las.

E a maneira mais fácil de fazer isso é contar com a ajuda de quem entende a fundo o funcionamento do sistema tributário brasileiro.

Portanto, a ajuda de um contador é fundamental para se fazer as escolhas certas.

A Contábil Rio ajuda você a conhecer mais e a escolher o melhor regime de tributação para sua loja virtual. Desse modo, é possível descobrir como pagar menos impostos.

Nossos profissionais são qualificados e preparados para conseguir os melhores serviços na área contábil, tributária, fiscal e trabalhista, bem como para manter a sua empresa trabalhando de forma saudável e dentro dos aspectos legais.

Diante disso, não deixe de nos procurar e de sanar todas as suas dúvidas.

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