Tributação do ISS: quando é tributado e como é feito o cálculo?

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Atualizado em abril de 2023

Saiba quando o ISS é tributado e com é feito o seu cálculo

 Saiba quando o ISS é devido e como é feito o cálculo – mantenha sua empresa em dia com as obrigações fiscais, saiba tudo sobre o imposto!

Quando se trata de tributação, um imposto que é frequentemente discutido é o ISS. É importante saber quando o ISS é tributado e como é feito o seu cálculo para que a sua empresa possa estar sempre em dia com as suas obrigações fiscais. 

Afinal, se você é empreendedor, sabe que gerenciar uma empresa envolve muito mais do que apenas as operações comerciais. Uma das áreas que merece atenção especial é a tributação, afinal, ela possui um grande impacto na lucratividade e no crescimento da empresa.

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Por isso, neste material, vamos abordar o ISS, quando ele é tributado e como é feito o seu cálculo. Veja agora o artigo completo!

Conheça o ISS

O ISS é o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. É um imposto significativo pago pelos prestadores de serviços no país, além de ser um dos impostos mais complicados. 

Esse fato ocorre, pois como o imposto é de incidência municipal, os regulamentos e as alíquotas diferem de um município para outro, exigindo que o contribuinte conheça não apenas as leis diretamente relacionadas ao ISS, mas também os regulamentos específicos do município em questão, tendo em vista que há diferentes regras de obrigação, isenções, alíquotas e outras variáveis.

Por ser um imposto incidente sobre serviços prestados por empresas e profissionais autônomos, o ISS é aplicável a quase todas as transações. Portanto, ele é devido sempre que uma empresa ou profissional autônomo presta serviços para outra empresa ou para uma pessoa física. 

Veja mais artigos sobre tributação para prestadores de serviços:

Quando o ISS é tributado?

O ISS é tributado sobre a prestação de serviços que constam na lista de serviços prevista na Lei Complementar nº 116/2003. Cada município pode ter uma lista de serviços própria, mas ela não pode divergir da lista prevista na lei.

Portanto, é importante que a empresa ou profissional autônomo verifique se o serviço que presta está sujeito à tributação pelo ISS.

No geral, a lista é composta por diversos tipos de serviços, tais como:

  • Serviços de informática e congêneres;
  • Serviços de pesquisa e desenvolvimento de qualquer natureza;
  • Serviços de intermediação de negócios;
  • Serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, entre outros;
  • Serviços de consultoria em geral, exceto consultoria técnica e consultoria jurídica, etc.

Como é feito o cálculo do ISS?

O ISS é determinado pelo cálculo do valor total do serviço prestado, por isso, é necessário lembrar que quanto maior for o valor dos serviços prestados maior será o valor do imposto a ser recolhido.

Para isso, o prestador de serviços deve multiplicar sua receita pela alíquota percentual definida pelo município onde o serviço foi prestado. 

Os municípios são livres para estabelecer a alíquota, desde que ela esteja dentro da faixa de 2% a 5%.

Vale ressaltar que algumas empresas optam por usar o Simples Nacional, um sistema tributário simplificado que consolida o pagamento de vários impostos, inclusive o ISS. 

Nesse caso, o cálculo dos impostos é feito por meio de uma tabela de alíquotas progressivas que muda conforme a faixa de renda da empresa.

Vamos utilizar um exemplo para ilustrar o cálculo do ISS. Suponha que uma empresa prestou serviços no valor de R$ 10.000,00 e a alíquota do ISS no município onde a empresa está localizada é de 4%. 

O cálculo do ISS seria feito da seguinte forma:

  • Valor do serviço prestado: R$ 10.000,00
  • Alíquota do ISS: 4%
  • Valor do ISS a ser pago: R$ 10.000,00 x 4% = R$ 400,00

Portanto, no exemplo acima, a empresa teria que pagar R$ 400,00 de ISS.

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Podemos afirmar que a gestão tributária é uma parte fundamental da administração de qualquer empresa. E quando falamos em impostos, o ISS é um dos tributos que mais geram dúvidas e preocupações entre os empreendedores que trabalham na prestação de serviços.

Nesse sentido, é essencial contar com o apoio de profissionais especializados em contabilidade, que possam orientar e auxiliar na gestão dos impostos, inclusive no cálculo e pagamento do ISS. 

A Contábil Rio, por exemplo, é uma contabilidade especializada em prestadores de serviços e que possui anos de experiência no mercado.

Portanto, se você precisa de auxílio para gerenciar a tributação da sua empresa, não hesite em buscar o apoio da Contábil Rio.

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