Quais impostos incidem sobre exportação?

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Saiba quais impostos incidem sobre a prática de exportação, e como estes podem influenciar o caminho tomado pela sua empresa!

Crescer no mercado, expandir os negócios, fazer a rentabilidade da empresa aumentar

Qual é o empreendedor que não deseja isso?

Sendo assim, muitas empresas têm decidido investir no mercado externo através da exportação como forma de diversificar o destino de suas vendas e alcançar tais objetivos.

Contudo, é preciso que você fique atento quanto aos custos que essa mudança nos negócios pode gerar, como o pagamento dos impostos que incidem sobre a exportação.

Neste artigo mostraremos a você como funcionam os impostos sobre a exportação para que, assim, você possa preparar sua empresa para essa nova atividade!

O que é Imposto de Exportação

O IE, ou Imposto de Exportação, é um tributo Federal de competência da União, cujo fato gerador consiste na saída de mercadorias nacionais ou nacionalizadas em território brasileiro.

Mas, você sabia que o governo oferece uma série de benefícios fiscais para a exportação que favorecem as pequenas e micro empresas, incluindo as indústrias?

É isso mesmo!

Esses incentivos fiscais para exportação tem como objetivo eliminar os tributos que incidem sobre os produtos na operação de mercado interno, afinal, é importante que o seu produto alcance o mercado internacional em condições de competir em preço e, por isso, ele pode compensar o recolhimento dos impostos internos.

Veja alguns dos principais benefícios que podem ajudar o seu comércio, por exemplo, a entrar nessa atividade:

  • ICMS: não incide sobre as operações de exportações.
  • IPI: os produtos que você exportar não sofrem incidências de Imposto Sobre Produtos Industrializados.
  • IOF: alíquota de 0% às operações de câmbio vinculadas à exportação (serve também para outros tipos de serviços e bens).
  • PIS: todas as receitas provenientes da exportação são isentas da contribuição para o Programa de Integração Social.
  • Cofins: essa contribuição também não incide sobre as receitas decorrentes de exportação.
  • REPES (Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de TI): a pessoa jurídica que exclusivamente exerça as atividades de prestação de serviços de TI e de desenvolvimento de software, recebe esse benefício de exportação, se cumpridos os requisitos necessários.
  • Drawback: um regime aduaneiro que consiste na isenção, restituição ou suspensão de tributos que incidem nos produtos utilizados no processo produtivo de bens com a finalidade de exportação.

Observação: antes que seja tomada qualquer decisão, é importante que você busque auxílio de uma contabilidade com experiência nesse ramo, para que o especialista faça um levantamento correto do custo-benefício que envolve o processo de venda dos seus produtos para o exterior. 

Dessa maneira, fica mais fácil ter certeza de que, entrando no segmento de exportação, seu negócio só tem a ganhar!

Como é feito o cálculo do Imposto sobre Exportação?

A base de cálculo do IE é definida utilizando como referência o preço normal que sua mercadoria alcançaria em uma venda no mercado externo, em um cenário de livre concorrência e no local de embarque.

Desse modo, para a alíquota do IE, a regra geral é de 30%.

Vale ressaltar que, a maioria dos produtos está imune e isenta de tributação.

Logo, apenas produtos específicos estão sujeitos à incidência do IE, e cada um tem sua alíquota determinada:

  • Couros e peles: 9%.
  • Concentrados de açúcar, leite e creme de leite: 100%.
  • Cigarros contendo tabaco e fumo: 150%.
  • Entre outros.

Entendeu melhor agora sobre como funcionam os impostos que incidem sobre a exportação?

Caso você precise de ajuda para planejar o comércio de produtos para o mercado externo, tratamento fiscal das exportações e orientações sobre incentivos fiscais aos exportadores, venha conversar conosco!

Será um grande prazer ajudar!

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24 respostas para “Quais impostos incidem sobre exportação?”

  1. graduanda disse:

    quais os impostos de exportação de ovo em pó?

  2. ROGERIO JUSTINO disse:

    OLÁ, PARA CASTANHA DE CAJU BENEFICIADA NCM 08013200 QUAL PORCENTAGEM DE IMPOSTO VOU PAGAR?

    • contabil@rio disse:

      Olá
      Agradeço o contato.
      No caso é uma exportação?
      Informar a UF de origem e destino, se o remetente e adquirente são do Simples Nacional, contribuintes de ICMS e IPI.

  3. Jorge André disse:

    Boa noite, realizei e pretendo realizar algumas exportações esporádicas e unitárias ao longo de 2020. Não tenho empresa nem nada, apenas vendo alguns pares de sapatos (pouca coisa, algo como 4 nos ultimos 2 meses, porém cm um alto valor na venda) através de um site e envio pela UPS. Gostaria de saber se eu pago algum imposto por isso e quais seriam. Agradeço pela resposta se possível

    • contabil@rio disse:

      Exportação em geral é isenta de vários tributos. Como você está exportando na qualidade de pessoa física, além das taxas, é necessário pagar imposto de renda de pessoa física. Para maiores esclarecimentos entre em contato.

  4. Gabriel disse:

    Boa noite, fiquei interessado e entrarei em contato. Gostaria de saber, no caso da especialidade exportação, solicito falar com quem?

  5. thiago lopes batistoni disse:

    oiiii tenho uma duvida quanto a taxa de exportação ou a isenção de taxas a respeito desse NCM 94032000, alem do mais quais outros tipos de taxas devem ser incluidas? sou MEI e devo mandar o produto para a inglaterra

  6. thiago lopes batistoni disse:

    ola Sou MEI e tenho uma cliente na inglaterra querendo importar meus produtos (ncm 94032000) que impostos de exportação estou sujeito? tem alguma isençao para esse ncm???

    • contabil@rio disse:

      Atenção para não ultrapassar o limite do MEI, se ultrapassar deverá verificar se será melhor manter a empresa no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. Quanto a taxas deverá consultar um agente de cargas.

  7. Sueli disse:

    Boa tarde!

    Gostaria de saber quis impostos incidentes na exportação de madeira em pe ou cortada (toras) e quais precedimentos numa empresa de lucro presumido.

    • contabil@rio disse:

      Agradeço muito o contato. Em geral a alíquota de exportação é zero, agora sobre taxas, trâmites e licenças para exportação você precisará contatar um despachante aduaneiro.

  8. qual a aliquota de exportacao para aparas de papel NCM 47079000

    • contabil@rio disse:

      Agradeço o contato.
      Segue simulação exportação direta (RJ):
      TRIBUTOS NA EXPORTAÇÃO
      IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE) Não sujeito
      IPI Imunidade / Não contribuinte
      PIS/PASEP Não Incidência
      COFINS Não Incidência
      ICMS Não Incidência

  9. Ernandia Pereira de Freitas disse:

    Boa Noite, quais são os impostos que incidem sobre a exportação de Manganês para China?

  10. Ronaldo Neves disse:

    Por favor, qual a alíquota IE para produtos de cosméticos ou perfumes?

    • contabil@rio disse:

      Bom dia, não entendi bem a pergunta. Se for alíquota de ICMS, varia em função da NCM, estado de origem e destino, se é importado, se tem similar nacional, se o comprador é consumidor final e outros.

  11. Alana disse:

    Bom dia

    Poderia me informar os impostos inseridos a exportação do Milho ?
    Qual a nota de setor desse produto nos dias de hoje?

  12. Luiz Leite disse:

    Olá, pretendo ingressar nas importações, no caso madeira serrada, minha empresa é normal, gera crédito de ICMS entre operação estadual, gostaria de saber a incidência de IE nesse caso, saindo do estado do Pará com destino a Portugal

    • contabil@rio disse:

      Olá boa tarde, Por favor reformule a pergunte, IE é inscrição estadual, não deve ser incidência de IE, deve ser algum imposto, qual?

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