Quais impostos incidem sobre exportação?

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Saiba quais impostos incidem sobre a prática de exportação, e como estes podem influenciar o caminho tomado pela sua empresa!

Crescer no mercado, expandir os negócios, fazer a rentabilidade da empresa aumentar

Qual é o empreendedor que não deseja isso?

Sendo assim, muitas empresas têm decidido investir no mercado externo através da exportação como forma de diversificar o destino de suas vendas e alcançar tais objetivos.

Contudo, é preciso que você fique atento quanto aos custos que essa mudança nos negócios pode gerar, como o pagamento dos impostos que incidem sobre a exportação.

Neste artigo mostraremos a você como funcionam os impostos sobre a exportação para que, assim, você possa preparar sua empresa para essa nova atividade!

O que é Imposto de Exportação

O IE, ou Imposto de Exportação, é um tributo Federal de competência da União, cujo fato gerador consiste na saída de mercadorias nacionais ou nacionalizadas em território brasileiro.

Mas, você sabia que o governo oferece uma série de benefícios fiscais para a exportação que favorecem as pequenas e micro empresas, incluindo as indústrias?

É isso mesmo!

Esses incentivos fiscais para exportação tem como objetivo eliminar os tributos que incidem sobre os produtos na operação de mercado interno, afinal, é importante que o seu produto alcance o mercado internacional em condições de competir em preço e, por isso, ele pode compensar o recolhimento dos impostos internos.

Veja alguns dos principais benefícios que podem ajudar o seu comércio, por exemplo, a entrar nessa atividade:

  • ICMS: não incide sobre as operações de exportações.
  • IPI: os produtos que você exportar não sofrem incidências de Imposto Sobre Produtos Industrializados.
  • IOF: alíquota de 0% às operações de câmbio vinculadas à exportação (serve também para outros tipos de serviços e bens).
  • PIS: todas as receitas provenientes da exportação são isentas da contribuição para o Programa de Integração Social.
  • Cofins: essa contribuição também não incide sobre as receitas decorrentes de exportação.
  • REPES (Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de TI): a pessoa jurídica que exclusivamente exerça as atividades de prestação de serviços de TI e de desenvolvimento de software, recebe esse benefício de exportação, se cumpridos os requisitos necessários.
  • Drawback: um regime aduaneiro que consiste na isenção, restituição ou suspensão de tributos que incidem nos produtos utilizados no processo produtivo de bens com a finalidade de exportação.

Observação: antes que seja tomada qualquer decisão, é importante que você busque auxílio de uma contabilidade com experiência nesse ramo, para que o especialista faça um levantamento correto do custo-benefício que envolve o processo de venda dos seus produtos para o exterior. 

Dessa maneira, fica mais fácil ter certeza de que, entrando no segmento de exportação, seu negócio só tem a ganhar!

Como é feito o cálculo do Imposto sobre Exportação?

A base de cálculo do IE é definida utilizando como referência o preço normal que sua mercadoria alcançaria em uma venda no mercado externo, em um cenário de livre concorrência e no local de embarque.

Desse modo, para a alíquota do IE, a regra geral é de 30%.

Vale ressaltar que, a maioria dos produtos está imune e isenta de tributação.

Logo, apenas produtos específicos estão sujeitos à incidência do IE, e cada um tem sua alíquota determinada:

  • Couros e peles: 9%.
  • Concentrados de açúcar, leite e creme de leite: 100%.
  • Cigarros contendo tabaco e fumo: 150%.
  • Entre outros.

Entendeu melhor agora sobre como funcionam os impostos que incidem sobre a exportação?

Caso você precise de ajuda para planejar o comércio de produtos para o mercado externo, tratamento fiscal das exportações e orientações sobre incentivos fiscais aos exportadores, venha conversar conosco!

Será um grande prazer ajudar!

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graduanda - 4 de dezembro de 2019

quais os impostos de exportação de ovo em pó?

contabil@rio - 6 de dezembro de 2019

Olá,
Agradeço o contato.
Não encontrei nenhuma exceção a regra para esse produto, então somente IRPJ e CSLL.
Qual o NCM que vc utiliza?

ROGERIO JUSTINO - 11 de dezembro de 2019

OLÁ, PARA CASTANHA DE CAJU BENEFICIADA NCM 08013200 QUAL PORCENTAGEM DE IMPOSTO VOU PAGAR?

contabil@rio - 13 de dezembro de 2019

Olá
Agradeço o contato.
No caso é uma exportação?
Informar a UF de origem e destino, se o remetente e adquirente são do Simples Nacional, contribuintes de ICMS e IPI.

Jorge André - 4 de janeiro de 2020

Boa noite, realizei e pretendo realizar algumas exportações esporádicas e unitárias ao longo de 2020. Não tenho empresa nem nada, apenas vendo alguns pares de sapatos (pouca coisa, algo como 4 nos ultimos 2 meses, porém cm um alto valor na venda) através de um site e envio pela UPS. Gostaria de saber se eu pago algum imposto por isso e quais seriam. Agradeço pela resposta se possível

contabil@rio - 8 de janeiro de 2020

Exportação em geral é isenta de vários tributos. Como você está exportando na qualidade de pessoa física, além das taxas, é necessário pagar imposto de renda de pessoa física. Para maiores esclarecimentos entre em contato.

Gabriel - 18 de fevereiro de 2020

Boa noite, fiquei interessado e entrarei em contato. Gostaria de saber, no caso da especialidade exportação, solicito falar com quem?

contabil@rio - 18 de fevereiro de 2020

Agradeço o contato. Pode falar comigo, meu nome é Kyvya.

thiago lopes batistoni - 15 de março de 2020

oiiii tenho uma duvida quanto a taxa de exportação ou a isenção de taxas a respeito desse NCM 94032000, alem do mais quais outros tipos de taxas devem ser incluidas? sou MEI e devo mandar o produto para a inglaterra

contabil@rio - 17 de março de 2020

Quanto a taxas deverá consultar um agente de cargas. Agradeço o contato.

thiago lopes batistoni - 15 de março de 2020

ola Sou MEI e tenho uma cliente na inglaterra querendo importar meus produtos (ncm 94032000) que impostos de exportação estou sujeito? tem alguma isençao para esse ncm???

contabil@rio - 17 de março de 2020

Atenção para não ultrapassar o limite do MEI, se ultrapassar deverá verificar se será melhor manter a empresa no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. Quanto a taxas deverá consultar um agente de cargas.

Sueli - 2 de abril de 2020

Boa tarde!

Gostaria de saber quis impostos incidentes na exportação de madeira em pe ou cortada (toras) e quais precedimentos numa empresa de lucro presumido.

contabil@rio - 3 de abril de 2020

Agradeço muito o contato. Em geral a alíquota de exportação é zero, agora sobre taxas, trâmites e licenças para exportação você precisará contatar um despachante aduaneiro.

Ernani Bolonha da Silveira - 14 de abril de 2020

qual a aliquota de exportacao para aparas de papel NCM 47079000

contabil@rio - 20 de abril de 2020

Agradeço o contato.
Segue simulação exportação direta (RJ):
TRIBUTOS NA EXPORTAÇÃO
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE) Não sujeito
IPI Imunidade / Não contribuinte
PIS/PASEP Não Incidência
COFINS Não Incidência
ICMS Não Incidência

Ernandia Pereira de Freitas - 22 de abril de 2020

Boa Noite, quais são os impostos que incidem sobre a exportação de Manganês para China?

contabil@rio - 27 de abril de 2020

Em geral não há pagamentos de impostos para o Brasil na exportação, somente taxas, armazenagem, transporte e etc.

Ronaldo Neves - 7 de maio de 2020

Por favor, qual a alíquota IE para produtos de cosméticos ou perfumes?

contabil@rio - 11 de maio de 2020

Bom dia, não entendi bem a pergunta. Se for alíquota de ICMS, varia em função da NCM, estado de origem e destino, se é importado, se tem similar nacional, se o comprador é consumidor final e outros.

Alana - 8 de junho de 2020

Bom dia

Poderia me informar os impostos inseridos a exportação do Milho ?
Qual a nota de setor desse produto nos dias de hoje?

contabil@rio - 10 de junho de 2020

Bom dia, a exportação no Brasil em geral não há impostos, não entendi “nota de setor”.

Luiz Leite - 23 de junho de 2020

Olá, pretendo ingressar nas importações, no caso madeira serrada, minha empresa é normal, gera crédito de ICMS entre operação estadual, gostaria de saber a incidência de IE nesse caso, saindo do estado do Pará com destino a Portugal

contabil@rio - 23 de junho de 2020

Olá boa tarde, Por favor reformule a pergunte, IE é inscrição estadual, não deve ser incidência de IE, deve ser algum imposto, qual?

CARLOS RODRIGO CONRADO - 9 de julho de 2020

Bom dia, sou Carlos Rodrigo Conrado acadêmico de direito e estou fazendo meu TCC sobre IE e sua real utilização como instrumento regulatório, para tanto necessito de dados dos últimos anos sobre as alíquotas que incidentes sobre os produtos destinados à exportação para fazer um comparativo com a balança comercial e ver se realmente há eficácia do imposto como meio regulatório de incentivo ou desincentivo ao exportador! Qualquer dado que vocês possam me fornecer eu agradeço!
Grato desde já!

contabil@rio - 13 de julho de 2020

Boa tarde, Infelizmente não temos nenhum material de fácil consulta, são muitas legislações.

Gilmar de Sousa - 10 de julho de 2020

Quais os impostos incide no TRANSPORTE de mercadorias para exportação, com o trajeto Curitiba-PR a Manaus-AM

contabil@rio - 14 de julho de 2020

Bom dia, na hipótese de prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada à exportação, poderá ser aplicado a isenção conforme o Item 125 do Anexo V do RICMS/PR. Lembrando que, de acordo com a Norma de Procedimento Fiscal nº 53/2018, é obrigatória a indicação, na NF-e e na NFC-e, do Código de Benefício Fiscal (cbenef). No Estado do Paraná, os códigos foram divulgados por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 52/2018. Em relação a este benefício, o cbenef é PR810125.

Filipe - 24 de julho de 2020

Olá,
Gostaria de exportar da china manômetros (mmHg). Mas estes não serão usados para medir pressão arterial. Iguais a esfigmomanometros. Quero apenas para mensurar pressão do “ar”.
Quanto ou quais impostos irei pagar?
Terei algum problema com anvisa ou inmetro?
Obrigado.

contabil@rio - 27 de julho de 2020

Boa tarde, você precisa consultar um despachante aduaneiro.

Jandrey Martins - 16 de agosto de 2020

Quais impostos incidentes para exportação de madeiras beneficiada

contabil@rio - 20 de agosto de 2020

Olá bom dia, qual o NCM utilizado na operação?

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