Saiba quais impostos incidem sobre a prática de exportação, e como estes podem influenciar o caminho tomado pela sua empresa!
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Sendo assim, muitas empresas têm decidido investir no mercado externo através da exportação como forma de diversificar o destino de suas vendas e alcançar tais objetivos.
Contudo, é preciso que você fique atento quanto aos custos que essa mudança nos negócios pode gerar, como o pagamento dos impostos que incidem sobre a exportação.
Neste artigo mostraremos a você como funcionam os impostos sobre a exportação para que, assim, você possa preparar sua empresa para essa nova atividade!
O que é Imposto de Exportação
O IE, ou Imposto de Exportação, é um tributo Federal de competência da União, cujo fato gerador consiste na saída de mercadorias nacionais ou nacionalizadas em território brasileiro.
Mas, você sabia que o governo oferece uma série de benefícios fiscais para a exportação que favorecem as pequenas e micro empresas, incluindo as indústrias?
É isso mesmo!
Esses incentivos fiscais para exportação tem como objetivo eliminar os tributos que incidem sobre os produtos na operação de mercado interno, afinal, é importante que o seu produto alcance o mercado internacional em condições de competir em preço e, por isso, ele pode compensar o recolhimento dos impostos internos.
Veja alguns dos principais benefícios que podem ajudar o seu comércio, por exemplo, a entrar nessa atividade:
- ICMS: não incide sobre as operações de exportações.
- IPI: os produtos que você exportar não sofrem incidências de Imposto Sobre Produtos Industrializados.
- IOF: alíquota de 0% às operações de câmbio vinculadas à exportação (serve também para outros tipos de serviços e bens).
- PIS: todas as receitas provenientes da exportação são isentas da contribuição para o Programa de Integração Social.
- Cofins: essa contribuição também não incide sobre as receitas decorrentes de exportação.
- REPES (Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de TI): a pessoa jurídica que exclusivamente exerça as atividades de prestação de serviços de TI e de desenvolvimento de software, recebe esse benefício de exportação, se cumpridos os requisitos necessários.
- Drawback: um regime aduaneiro que consiste na isenção, restituição ou suspensão de tributos que incidem nos produtos utilizados no processo produtivo de bens com a finalidade de exportação.
Observação: antes que seja tomada qualquer decisão, é importante que você busque auxílio de uma contabilidade com experiência nesse ramo, para que o especialista faça um levantamento correto do custo-benefício que envolve o processo de venda dos seus produtos para o exterior.
Dessa maneira, fica mais fácil ter certeza de que, entrando no segmento de exportação, seu negócio só tem a ganhar!
Como é feito o cálculo do Imposto sobre Exportação?
A base de cálculo do IE é definida utilizando como referência o preço normal que sua mercadoria alcançaria em uma venda no mercado externo, em um cenário de livre concorrência e no local de embarque.
Desse modo, para a alíquota do IE, a regra geral é de 30%.
Vale ressaltar que, a maioria dos produtos está imune e isenta de tributação.
Logo, apenas produtos específicos estão sujeitos à incidência do IE, e cada um tem sua alíquota determinada:
- Couros e peles: 9%.
- Concentrados de açúcar, leite e creme de leite: 100%.
- Cigarros contendo tabaco e fumo: 150%.
- Entre outros.
Entendeu melhor agora sobre como funcionam os impostos que incidem sobre a exportação?
Caso você precise de ajuda para planejar o comércio de produtos para o mercado externo, tratamento fiscal das exportações e orientações sobre incentivos fiscais aos exportadores, venha conversar conosco!
Será um grande prazer ajudar!
quais os impostos de exportação de ovo em pó?
Olá,
Agradeço o contato.
Não encontrei nenhuma exceção a regra para esse produto, então somente IRPJ e CSLL.
Qual o NCM que vc utiliza?
OLÁ, PARA CASTANHA DE CAJU BENEFICIADA NCM 08013200 QUAL PORCENTAGEM DE IMPOSTO VOU PAGAR?
Olá
Agradeço o contato.
No caso é uma exportação?
Informar a UF de origem e destino, se o remetente e adquirente são do Simples Nacional, contribuintes de ICMS e IPI.
Boa noite, realizei e pretendo realizar algumas exportações esporádicas e unitárias ao longo de 2020. Não tenho empresa nem nada, apenas vendo alguns pares de sapatos (pouca coisa, algo como 4 nos ultimos 2 meses, porém cm um alto valor na venda) através de um site e envio pela UPS. Gostaria de saber se eu pago algum imposto por isso e quais seriam. Agradeço pela resposta se possível
Exportação em geral é isenta de vários tributos. Como você está exportando na qualidade de pessoa física, além das taxas, é necessário pagar imposto de renda de pessoa física. Para maiores esclarecimentos entre em contato.
Boa noite, fiquei interessado e entrarei em contato. Gostaria de saber, no caso da especialidade exportação, solicito falar com quem?
Agradeço o contato. Pode falar comigo, meu nome é Kyvya.
oiiii tenho uma duvida quanto a taxa de exportação ou a isenção de taxas a respeito desse NCM 94032000, alem do mais quais outros tipos de taxas devem ser incluidas? sou MEI e devo mandar o produto para a inglaterra
Quanto a taxas deverá consultar um agente de cargas. Agradeço o contato.
ola Sou MEI e tenho uma cliente na inglaterra querendo importar meus produtos (ncm 94032000) que impostos de exportação estou sujeito? tem alguma isençao para esse ncm???
Atenção para não ultrapassar o limite do MEI, se ultrapassar deverá verificar se será melhor manter a empresa no Simples Nacional ou no Lucro Presumido. Quanto a taxas deverá consultar um agente de cargas.
Boa tarde!
Gostaria de saber quis impostos incidentes na exportação de madeira em pe ou cortada (toras) e quais precedimentos numa empresa de lucro presumido.
Agradeço muito o contato. Em geral a alíquota de exportação é zero, agora sobre taxas, trâmites e licenças para exportação você precisará contatar um despachante aduaneiro.
qual a aliquota de exportacao para aparas de papel NCM 47079000
Agradeço o contato.
Segue simulação exportação direta (RJ):
TRIBUTOS NA EXPORTAÇÃO
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE) Não sujeito
IPI Imunidade / Não contribuinte
PIS/PASEP Não Incidência
COFINS Não Incidência
ICMS Não Incidência
Boa Noite, quais são os impostos que incidem sobre a exportação de Manganês para China?
Em geral não há pagamentos de impostos para o Brasil na exportação, somente taxas, armazenagem, transporte e etc.
Por favor, qual a alíquota IE para produtos de cosméticos ou perfumes?
Bom dia, não entendi bem a pergunta. Se for alíquota de ICMS, varia em função da NCM, estado de origem e destino, se é importado, se tem similar nacional, se o comprador é consumidor final e outros.
Bom dia
Poderia me informar os impostos inseridos a exportação do Milho ?
Qual a nota de setor desse produto nos dias de hoje?
Bom dia, a exportação no Brasil em geral não há impostos, não entendi “nota de setor”.
Olá, pretendo ingressar nas importações, no caso madeira serrada, minha empresa é normal, gera crédito de ICMS entre operação estadual, gostaria de saber a incidência de IE nesse caso, saindo do estado do Pará com destino a Portugal
Olá boa tarde, Por favor reformule a pergunte, IE é inscrição estadual, não deve ser incidência de IE, deve ser algum imposto, qual?
Bom dia, sou Carlos Rodrigo Conrado acadêmico de direito e estou fazendo meu TCC sobre IE e sua real utilização como instrumento regulatório, para tanto necessito de dados dos últimos anos sobre as alíquotas que incidentes sobre os produtos destinados à exportação para fazer um comparativo com a balança comercial e ver se realmente há eficácia do imposto como meio regulatório de incentivo ou desincentivo ao exportador! Qualquer dado que vocês possam me fornecer eu agradeço!
Grato desde já!
Boa tarde, Infelizmente não temos nenhum material de fácil consulta, são muitas legislações.
Quais os impostos incide no TRANSPORTE de mercadorias para exportação, com o trajeto Curitiba-PR a Manaus-AM
Bom dia, na hipótese de prestação de serviço de transporte de mercadoria destinada à exportação, poderá ser aplicado a isenção conforme o Item 125 do Anexo V do RICMS/PR. Lembrando que, de acordo com a Norma de Procedimento Fiscal nº 53/2018, é obrigatória a indicação, na NF-e e na NFC-e, do Código de Benefício Fiscal (cbenef). No Estado do Paraná, os códigos foram divulgados por meio da Norma de Procedimento Fiscal nº 52/2018. Em relação a este benefício, o cbenef é PR810125.
Olá,
Gostaria de exportar da china manômetros (mmHg). Mas estes não serão usados para medir pressão arterial. Iguais a esfigmomanometros. Quero apenas para mensurar pressão do “ar”.
Quanto ou quais impostos irei pagar?
Terei algum problema com anvisa ou inmetro?
Obrigado.
Boa tarde, você precisa consultar um despachante aduaneiro.
Quais impostos incidentes para exportação de madeiras beneficiada
Olá bom dia, qual o NCM utilizado na operação?
A madeira serrada de teca está sujeita a imposto de exportação, se destinada aos EUA? Se sim, qual a líquota?
Não, não há.
O NCM seria 4407!
Não, não há.