Conhecimento de embarque é um assunto que frequentemente gera dúvidas em quem trabalha com importação. A questão básica é como o documento deve ser preenchido. Afinal, o conhecimento de embarque é essencial para as atividades de importação.
Neste artigo, você entenderá o que é conhecimento de embarque e qual sua função. Além disso, vai descobrir como efetuar o preenchimento correto do conhecimento de embarque.
Siga lendo, e aprenda tudo o que precisa sobre bill of lading ou conhecimento de embarque. Se você trabalha com importação, não pode deixar de se informar sobre esse processo.
O que é conhecimento de embarque?
Conhecimento de embarque – bill of lading – é um documento emitido pelo transportador de vital importância para empresas que trabalham no comércio exterior.
Este documento:
- realiza a descrição da quantidade e do tipo de mercadorias que vão ser embarcadas;
- possui dados sobre o embarcador, portos (aeroportos) do embarque, consignatário, descarga, transportador, nome do avião ou navio e custos do frete;
- consiste em um documento, como dito acima, que é emitido pelo transportador. Estão aptos a assiná-lo: comandante do navio e agência aérea ou marítima que representem o transportador através de seu nome.
Modalidades de conhecimento de embarque
Há diferentes tipos de conhecimento de embarque, podendo ser classificados essencialmente como:
- Porto a porto: documento que realiza a cobertura da carga apenas na trajetória marítima. Ou seja, do porto em que ocorreu o embarque ao porto de destino. É, em geral, emitido para embarques em navios com linhas regulares;
- Multimodal: conhecidos como through bill of lading, ocorre quando um transporte para uma mercadoria é contratado através de um armador, sendo que os trajetos ponto a ponto, porto a porto ou ponto a porto são cobrados.
Neste caso, é coberto o transporte do produto através de mais de um modal. Isso significa que o transportador assume maiores responsabilidades sobre o transporte do produto entre portos ou pontos previamente acordados. O frete é combinado antes. A opção é adequada para o exportador cuja função se resuma a fornecer o produto ao transportador;
- Charter party bill of lading: referente a uma carga única ou uma das que forem únicas em um navio. Envolve poucos embarcadores e sua emissão não é destinada a navios com linha regular, tampouco admitida por consignatários. Isso porque não há afretamento, apenas reservas de espaços.
Seja como for, as funções do conhecimento de embarque, em geral, são 3:
- Contrato de transporte entre embarcador e transportador;
- Recibo de entrega do produto a bordo de um navio ou a um transportador: trata-se de um comprovante do armador de recebimento da mercadoria transportada;
- Título de crédito, ou seja, documento para resgatar uma carga através do transportador, no ponto final da trajetória, previamente acertado.
Como preencher o conhecimento de embarque
O documento deve ser preenchido no verso, constando os dados sobre embarque e armador. Preencha de acordo com o que é pedido em cada campo, evitando multas por erros.
Algumas informações obrigatórias são o CNPJ do importador; NCM; tipo de frete e seu valor, e ainda poderão aparecer:
- data de emissão;
- nome da organização emissora;
- número de conhecimento;
- nome do navio e sua rota;
- consignatário;
- embarcador;
- notificado;
- destino;
- pontos ou portos de embarque,
- tipo e características das mercadorias: peso bruto, embalagem, quantidade, volume, entre outros;
- container e suas peculiaridades ou o palle e
- local de pagamento e frete.
Esperamos que você tenha conseguido entender o que é o documento chamado conhecimento de embarque e como preenchê-lo. Se gostou do conteúdo, compartilhe! Deixe seus comentários e suas dúvidas e iremos respondê-lo.
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